O cenário das pré-campanhas no Brasil apresenta um novo desafio para as autoridades: a ascensão dos chamados avatares de IA. Diferente das manipulações conhecidas como deepfakes, que distorcem a imagem de pessoas reais, essa nova modalidade utiliza inteligência artificial generativa para criar perfis completamente fictícios. Esses personagens digitais, que simulam cidadãos comuns, têm sido utilizados para disseminar narrativas políticas tanto pró quanto contra o governo federal, explorando áreas cinzentas da atual legislação eleitoral e capturando a atenção de milhões de usuários nas redes sociais.
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A diferença técnica entre personagens virtuais e manipulações reais
Para compreender o impacto dessa tecnologia, é preciso distinguir as ferramentas. Enquanto o deepfake consiste na substituição de rosto ou voz de uma figura pública real, o que é estritamente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o conteúdo produzido por meio de avatares de IA pode ser classificado como synthfake. Esse termo refere-se à criação de uma identidade inexistente do zero, que não possui um correspondente no mundo físico.
Segundo especialistas em tecnologia da informação, essa prática é juridicamente complexa. Como não há uma pessoa real sendo imitada, não existe uma “vítima de impostura” direta que possa alegar violação de direito de imagem. O conflito, portanto, desloca-se para o direito do espectador de ser informado sobre a natureza ficcional do que está consumindo, um terreno jurídico considerado mais frágil e de difícil punição imediata nas plataformas digitais.
Arquétipos e personagens de sucesso nas redes sociais
Um dos casos de maior repercussão no uso de avatares de IA é o da personagem “Dona Maria”. O perfil representa uma idosa negra que expressa indignação com a situação econômica do país e faz críticas contundentes à gestão atual. Criada por um motorista de aplicativo, a figura alcançou números expressivos, somando mais de 100 milhões de visualizações em plataformas como o Instagram. A eficácia desse modelo reside no uso de arquétipos familiares, como a “avó indignada”, o que humaniza a mensagem política e a torna menos suscetível ao ceticismo imediato do público.
Por outro lado, o espectro político oposto também utiliza estratégias semelhantes. Perfis como “IAsmina” e “Mimi piriguete” apresentam personagens virtuais que defendem pautas governistas e utilizam o sarcasmo para criticar figuras da oposição. Outro exemplo notável é o “Sou Zé da Feira”, que personifica um idoso nordestino. Curiosamente, o mesmo modelo visual foi identificado em perfis distintos com discursos antagônicos, evidenciando como a mesma base tecnológica pode ser moldada para servir a diferentes propósitos ideológicos e capturar diferentes nichos de eleitores.
O baixo custo e os riscos jurídicos dos avatares de IA
A popularização dessas ferramentas está diretamente ligada à acessibilidade financeira. De acordo com institutos de tecnologia, o custo para gerar vídeos com avatares de IA caiu drasticamente, permitindo que produtores independentes alcancem um nível de engajamento que anteriormente exigiria grandes equipes de marketing ou investimentos vultosos em publicidade.
Embora as plataformas identifiquem esses conteúdos com rótulos de “mídia gerada por IA”, o risco jurídico permanece. Advogados eleitorais alertam que, se as postagens forem caracterizadas como propaganda eleitoral irregular ou se disseminarem informações comprovadamente falsas de teor negativo contra adversários, os autores podem enfrentar sanções. O TSE, por sua vez, mantém a postura de que a aplicação das normas ocorrerá conforme os casos forem submetidos ao Judiciário, mediante análise fundamentada de cada situação específica, visando proteger a integridade do processo democrático.
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