segunda-feira, março 31, 2025
25.3 C
Manaus
InícioPoderSTF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha pela 2ª vez

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha pela 2ª vez

Publicado em

Publicidade

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento da descriminalização do porte de drogas. A data para a retomada da análise do caso ainda não foi definida.

A interrupção ocorreu devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento da suspensão, a votação estava em 5 a 3 a favor da descriminalização exclusivamente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também solicitou mais tempo para a análise do processo.

Como outros ministros votaram

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Em sua argumentação, o ministro expressou a opinião de que a questão deveria ser tratada pelo Congresso: “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, disse o ministro.

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização, argumentando que o questionamento sobre a criminalização do porte, conforme previsto na Lei de Drogas, carece de “consistência jurídica”. Ele concordou com o ministro André Mendonça, e disse que a alteração na descriminalização só pode ser realizada pelo Congresso.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (hoje aposentada) votaram a favor da fixação de uma quantidade de maconha para caracterizar o uso pessoal, com uma faixa estimada entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A definição exata dessa quantidade ficará pendente até a conclusão do julgamento.

Descriminalização da maconha

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso discursou na abertura da sessão. Na ocasião, Barroso explicou que o tribunal não está debatendo a legalização das drogas. O início do julgamento em 2015 contemplava a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. Contudo, ao longo dos votos proferidos, a Corte direcionou-se para a restrição apenas à maconha.

Leia mais:
Veja o resultado do PSS para novos professores da rede estadual
Receita Federal anuncia regras do Imposto de Renda 2024
Matrículas Sisu da Ufam: Novas datas após decisão judicial

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

Amazonense é convocada como técnica da seleção brasileira de Wrestling

Treinadora representará o brasil no gymnasiade u15, na sérvia Pela primeira vez na história, o...

Manaus intensifica atendimento a famílias afetadas pela chuva

Prefeitura mobiliza equipes para minimizar impactos e prestar assistência emergencial Após a forte chuva que...

Festival de Circo do Amazonas celebra a arte circense em Manaus

Evento reuniu apresentações para todas as idades no centro de convivência padre pedro vignola A...

STF mantém multa de R$40 mil a Bolsonaro por impulsionar ‘Lula Flix’ em 2022

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter...

Mais como este

Amazonense é convocada como técnica da seleção brasileira de Wrestling

Treinadora representará o brasil no gymnasiade u15, na sérvia Pela primeira vez na história, o...

Manaus intensifica atendimento a famílias afetadas pela chuva

Prefeitura mobiliza equipes para minimizar impactos e prestar assistência emergencial Após a forte chuva que...

Festival de Circo do Amazonas celebra a arte circense em Manaus

Evento reuniu apresentações para todas as idades no centro de convivência padre pedro vignola A...