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Saúde

Lei: Acompanhante é obrigatório para mulher em procedimento médico

Agora está em vigor no Amazonas a Lei nº 6.806, de 26 de março de 2024, que garante que as mulheres tenham direito a um acompanhante durante consultas médicas e procedimentos de saúde. Esta nova regra foi aprovada pelo governador Wilson Lima e está...
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Semana Santa: confira a programação na Catedral de Manaus

A Semana Santa inicia neste domingo (24) com o tradicional Domingo de Ramos. Em Manaus, as celebrações arquidiocesanas ocorrerão na Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Conceição, localizada na avenida Marquês de Santa Cruz, s/n, Centro da capital, e serão presididas pelo cardeal arcebispo Dom...

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Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
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Virou lei: poupança para estudantes do ensino médio

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que...
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Governo cria selo ‘Não é Não’ para prevenir violência contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que...
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Virou lei: Mulheres têm direito a acompanhante em atendimentos médicos

A partir de agora, todas as mulheres têm o direito assegurado de contar com...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Virou lei: pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na última terça-feira...
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Virou lei: violência doméstica impede guarda compartilhada

A Lei nº14.713, sancionada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT),...
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Amazonas tem licença-maternidade maior para mães de prematuros

A licença-maternidade é direito assegurado por lei e, no Amazonas, a lei inclui as...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou lei: pessoas albinas terão prioridade em marcação de exames

Pessoas albinas agora têm prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas em...
Poder

Lei torna obrigatória publicação de contratos públicos nas redes sociais

O Governo do Amazonas passa a ser obrigado a divulgar os contratos contratos públicos...
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Virou Lei: ampliação de atendimento preferencial para autistas e doadores de sangue

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