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Virou lei: pessoas albinas terão prioridade em marcação de exames

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Pessoas albinas agora têm prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas em Manaus. Isso é o que determina a lei nº 3.122/2023, sancionada no dia 18 de agosto pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

A lei passa a ser válida em estabelecimentos de saúde públicos e privados e a pessoa com albinismo deve comprovar condição, mediante laudo médico, contendo a respectiva classificação internacional de doenças, assinatura e carimbo com registro do médico responsável.

Manaus não é o primeiro município a tornar obrigatória a prioridade, Teresina e Salvador, por exemplo, já possuem leis nesse sentido.

Albinismo no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, o albinismo é um distúrbio genético que se caracteriza pela ausência total ou parcial da melanina. Dessa forma, pessoas albinas apresentam a pele muito branca, olhos, cabelos, cílios e demais pelos do corpo extremamente claros.

Esta é uma doença rara e varia conforme os genes e características específicos entre: albinismo oculocutâneo, albinismo ocular e albinismo parcial.

O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos afirma que a doença afeta uma a cada 17 mil pessoas no mundo. No Brasil, são cerca de 21 mil pessoas, segundo Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

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