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Entenda a polêmica PEC de privatização das praias do Brasil

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A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 03/2022 causou muita repercussão nos últimos dias, gerando debates acalorados entre famosos, sociedade civil, representantes políticos e dos curiosos de plantão. O motivo é a privatização das praias brasileiras, uma vez que a proposta transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento.

Tal medida pode ser considerada uma privatização das praias porque a faixa territorial onde ficariam as propriedades particulares são anteriores a faixa de areia e da água do mar, o que beneficiaria os proprietários dos antigos terrenos de Marinha que poderiam facilmente impedir a entrada da população nas praias por se tratar de invasão de propriedade privada.

PEC causa polêmica entre Luana Piovani e Neymar

A repercussão da discussão do Senado viralizou nas redes sociais após o jogador Neymar anunciar sua parceria para o projeto “Rota Due – Caribe Brasileiro” com a DUE Incorporadora. O condomínio com imóveis de alto padrão à beira mar ocupará cerca de 100 quilômetros da costa litorânea entre os estados de Pernambuco e Alagoas. O projeto apoiado por Neymar seria diretamente beneficiado pela PEC 03/2022 que é amplamente criticada por ambientalistas por sua ocupação desenfreada em áreas beira-mar.

A indisposição com a privatização das praias brasileiras é tão grande que gerou uma campanha contra a proposta nas redes sociais envolvendo famosos, ambientalistas, influenciadores e diversos cidadãos, entre eles Luana Piovani. A atriz publicou uma série de vídeos em suas redes pedindo que as pessoas se posicionassem contra a PEC e chamou Neymar de um “péssimo cidadão” por apoiar tal iniciativa. “Ele é um péssimo cidadão, péssimo exemplo como pai e péssimo exemplo como homem, como marido, como companheiro, péssimo!”, disse Piovani em seu vídeo.

Após a ofensiva de Luana Piovani, o jogador postou uma série de respostas em suas redes sociais afirma que a atriz é louca. “Acho que soltaram a porta do hospício e soltou uma louca aí que não solta o meu nome da boca. Quem trabalha no hospício que ela estava vai atrás dela que tá complicada. Acho que ela tá querendo alguma coisa comigo, não tira meu nome da boca. Quer ser famosa, filha? Seu tempo já foi, já. Era uma ótima atriz, não tenho nada para falar de você, mas agora tem que enfiar um sapato na sua boca porque só fala merda”, respondeu Neymar.

Além de Luana Piovani, outros famosos e usuários das redes sociais se posicionaram contra a PEC e contra o jogador Neymar. Laila Zaid postou um vídeo onde explica em detalhes como a PEC pode ser prejudicial ao público que frequenta as praias e a hashtag “-Ney, +Mar” foi replicada em diversas contas como as de Vera Fischer, Otávio Muller, Anderson Muller, entre outros.

Pressão contra a PEC

A repercussão negativa da discussão contra a PEC afetou também a prioridade da matéria na casa. Flavio Bolsonaro, relator da PEC argumentou que a proposta não é para a privatização das praias, “isso é uma grande mentira. Uma narrativa que a esquerda está criando, porque o governo está com medo de perder a arrecadação”. O senador afirmou ainda que  “se você tem um grande empreendimento que quer se instalar na Bahia e a gente acabou com o foro, com o laudêmio (exemplos de taxas pagas). Obviamente que o empresário vai ter mais interesse, porque vai ficar mais barato, sim. Ele não vai ter que pagar essas taxas todo ano, nem no caso de transferência de propriedade para ninguém”, explicando porque seria mais fácil para hotéis e resorts se instalarem na costa litorânea brasileira.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a mudança. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a PEC não será pautada “do dia para a noite”, explicando que o texto será amplamente discutido e não é prioridade na casa.

Leia mais:
Omar Aziz declara voto contra a PEC das praias

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