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Amazonas tem licença-maternidade maior para mães de prematuros

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A licença-maternidade é direito assegurado por lei e, no Amazonas, a lei inclui as mães de bebês prematuros de uma forma mais humanizada. O governador do estado, Wilson Lima, sancionou em setembro deste ano a Lei nº 6.415/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que garante o direito a partir da alta da mãe ou bebê prematuro.

Até então, o benefício poderia ser solicitado até 28 dias antes do previsto para o parto e duraria, no máximo, até 120 dias sem direito à prorrogação. Com a nova lei, o benefício começa a contar a partir da última alta (da mãe ou bebê prematuro) e transforma a realidade das mulheres que vivem essa experiência.

Licença-maternidade para mães de prematuros é estendida pelo estado do Amazonas
A partir de agora a licença maternidade para bebês prematuros é a partir da alta da mãe ou do bebê

Entenda a importância da alteração na licença maternidade

O vínculo entre a mãe e o bebê prematuro pode ser prejudicado de diversas formas, sendo assim, a tratativa com esses casos deve ser inclusiva e humanizada. As mães enfrentam uma série de desafios e estresses emocionais que podem afetar significativamente seu bem-estar psicológico.

A psicóloga Francine Rebello explica que “a condição de ter um bebê prematuro pode intensificar sentimentos de tristeza e desamparo, que muitas mulheres enfrentam após o parto. Isso pode aumentar o risco de desenvolvimento de baby blues ou depressão pós-parto.”

Além disso, o estresse e a ansiedade de lidar com as preocupações em relação à saúde do bebê prematuro, sentimentos de culpa e inadequação, isolamento social e traumas relacionados a essa experiência também prejudicam a formação do vínculo entre  entre mãe e bebê.

“Até mesmo amamentação de um bebê prematuro pode ser desafiadora devido à imaturidade do sistema de amamentação e deglutição do bebê, o que pode gerar sentimentos de frustração e inadequação por parte da mãe”, afirma a psicóloga.

A adaptação da licença maternidade para os casos de bebês prematuros é um grande avanço no acolhimento à mãe e filho pois o tempo extra facilita o vínculo saudável e seguro entre os dois, aumenta o tempo de amamentação exclusiva do bebê, reduz o estresse materno e melhora o bem estar da família como um todo.

Os bebês prematuros no Brasil e no Mundo

A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou em um relatório que os bebês prematuros são uma “emergência silenciosa”. O estudo Nascido Cedo Demais: Década de Ação sobre Nascimento Prematuro demonstra que mais de 152 milhões de bebês nasceram prematuros em todo o mundo, na última década.

De acordo com o relatório a cada 10 bebês nascidos, um é prematuro e a cada 40 segundos, um dos bebês prematuros morre. No Brasil, as estatísticas são alarmantes: por ano, cerca de 340 mil bebês são prematuros. Os nascimentos antes de 37 semanas representam 12% dos nascimentos no país, ou seja são 931 por dia ou 6 prematuros a cada 10 minutos.

Conforme indicado no relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aproximadamente 13,4 milhões de bebês nasceram prematuramente no ano de 2020, resultando em trágicas complicações que levaram ao falecimento de quase 1 milhão de recém-nascidos.

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