Ministro do STF cobra informações da União e dos estados sobre prevenção e combate às queimadas; decisão também estabelece prazo para integração ao sistema nacional de monitoramento do fogo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados que integram a Amazônia Legal e o Pantanal apresentem, no prazo de 10 dias, informações atualizadas sobre as medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4), diante do agravamento das queimadas na região amazônica nos últimos meses.
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A determinação estabelece que a União apresente dados recentes sobre a evolução dos focos de incêndio, incluindo ocorrências em terras indígenas, além de detalhar como está sendo feita a articulação entre os órgãos federais e os governos estaduais. O ministro também solicitou informações sobre o apoio prestado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às equipes estaduais e as estratégias adotadas para prevenir, controlar e extinguir os incêndios.
Os governos estaduais, por sua vez, deverão encaminhar relatórios detalhados sobre as ações realizadas em seus territórios. A documentação deverá incluir registros e comprovantes das medidas que estão em andamento para enfrentar as queimadas.
Queimadas na Amazônia aumentaram em 2026, aponta decisão do STF
Na decisão, Flávio Dino destacou o crescimento expressivo dos incêndios florestais na Amazônia, especialmente a partir dos meses de agosto e setembro de 2026. Os dados utilizados pelo ministro são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento dos focos de calor no território brasileiro.
O documento também menciona informações apresentadas pela Defensoria Pública do Amazonas. Segundo os dados citados, o estado registrou 3.908 focos de calor entre janeiro e 9 de setembro de 2026, número 47% superior ao contabilizado no mesmo período de 2025.
O cenário reforçou a necessidade de acompanhamento das medidas adotadas pelos governos para reduzir os incêndios e ampliar a capacidade de resposta das equipes responsáveis pelo combate ao fogo.
Estados terão 30 dias para integrar sistema nacional de informações sobre o fogo
Além do prazo de 10 dias para a apresentação dos relatórios, o ministro estabeleceu que os estados deverão concluir, em até 30 dias, todas as etapas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo). O prazo foi definido como improrrogável.
A plataforma reúne informações sobre incêndios e queimadas e permite integrar os registros produzidos pelas diferentes unidades da Federação. Com os dados centralizados, o sistema busca facilitar o monitoramento das ocorrências, o planejamento das ações preventivas e a organização das estratégias de combate aos incêndios florestais.
Lula reúne ministros para discutir ações ambientais e preparação para a COP31
Também nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, por meio de uma publicação na rede social X, que realizou uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros do governo federal para discutir novas iniciativas nas áreas ambiental e de energia.
Entre os assuntos mencionados pelo presidente está a preparação do Brasil para a COP31, conferência internacional sobre mudanças climáticas prevista para ocorrer entre os dias 9 e 20 de novembro, na Turquia.
Na publicação, Lula destacou o compromisso do governo com a preservação ambiental, a redução do desmatamento e a ampliação da produção de energia renovável.
“O Brasil seguirá sendo exemplo para o mundo na economia verde, no combate ao desmatamento e na geração de energia renovável”, escreveu o presidente.
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