Amazonas, Pará e Acre estão entre os estados beneficiados; recursos serão destinados ao enfrentamento das queimadas, da estiagem e à assistência humanitária.
O governo federal liberou R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios, estiagem e seca na Região Norte. O recurso contempla os estados do Amazonas, Pará e Acre, com investimentos em medidas de defesa civil e assistência humanitária. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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Além da liberação dos recursos, o ministério enviou técnicos da Defesa Civil Nacional aos estados para auxiliar as administrações locais, especialmente nos municípios amazonenses e paraenses, nos procedimentos de reconhecimento federal de situação de emergência e na solicitação de verbas para atender à população afetada.
Amazonas concentra R$ 45,2 milhões em recursos aprovados
O Amazonas recebeu a maior parcela dos recursos aprovados até o momento. Segundo o MIDR, foram autorizados 47 planos de trabalho, que totalizam R$ 45,2 milhões para ações de defesa civil.
Atualmente, 48 municípios amazonenses possuem reconhecimento federal de situação de emergência vigente. De acordo com o ministério, algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, totalizando 66 reconhecimentos federais: 29 relacionados à estiagem e 37 decorrentes dos incêndios.
O reconhecimento federal permite que municípios e estados solicitem ao governo federal recursos para executar medidas de resposta a desastres, incluindo ações de assistência humanitária às comunidades atingidas.
Pará recebe R$ 3,9 milhões para enfrentar queimadas e estiagem
No Pará, o governo federal aprovou seis planos de trabalho, com repasse total de R$ 3,9 milhões. O estado possui 24 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência.
Assim como no Amazonas, algumas cidades paraenses receberam mais de um reconhecimento. Ao todo, foram contabilizados 28 registros, dos quais 16 estão relacionados às queimadas. Os demais decorrem da falta de chuvas e dos impactos da estiagem.
Os recursos são destinados ao enfrentamento das situações de emergência e ao atendimento das necessidades das populações afetadas.
Acre recebe R$ 19,3 milhões para combater a seca
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões para ações de enfrentamento da seca. O valor foi aprovado após a análise de 15 planos de trabalho apresentados ao governo federal.
Segundo o MIDR, 22 municípios acreanos estão em situação de emergência. A verba deverá apoiar as medidas necessárias para reduzir os impactos da falta de chuva e prestar assistência às comunidades atingidas.
Defesa Civil busca agilizar reconhecimento de emergência
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as equipes enviadas aos estados estão trabalhando para acelerar o reconhecimento federal das situações de emergência e, consequentemente, facilitar o acesso aos recursos destinados à assistência humanitária.
O ministro afirmou que a liberação dos valores dependerá das demandas apresentadas pelos governos estaduais e municipais e dos respectivos planos de trabalho.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, declarou Waldez Góes.
Com a medida, o governo federal busca reforçar o apoio aos estados da Região Norte diante dos efeitos das queimadas, da estiagem e da seca, com prioridade para o atendimento das populações afetadas e a execução de ações de resposta aos desastres.
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