Benefício atende famílias de baixa renda, beneficiários do BPC e outros grupos; indígenas e quilombolas podem ter 100% de desconto no consumo de até 80 kWh por mês.
Famílias de baixa renda do Amazonas podem reduzir o valor da conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que oferece descontos conforme o perfil dos beneficiários e o consumo mensal de energia. Para indígenas e quilombolas que atendem aos critérios do programa, o benefício pode garantir isenção total do consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
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As regras contemplam pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias que possuem integrantes que dependem de equipamentos elétricos para tratamentos de saúde, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
As orientações sobre os critérios e os procedimentos para solicitar o desconto foram divulgadas pela Âmbar Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Amazonas.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia no AM?
De acordo com as regras informadas pela concessionária, podem ter acesso ao benefício os seguintes grupos:
- Famílias de baixa renda: inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Beneficiários do BPC: pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
- Famílias com pessoas que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde: devem estar inscritas no CadÚnico, ter renda mensal de até três salários mínimos e atender aos critérios específicos relacionados ao uso contínuo dos aparelhos.
- Famílias indígenas e quilombolas: precisam estar inscritas no CadÚnico e cumprir os critérios de renda ou de recebimento do BPC previstos nas regras do programa.
O enquadramento depende do atendimento aos requisitos estabelecidos para cada categoria.
Qual é o desconto na conta de luz?
O percentual de desconto varia conforme o perfil da família e as regras aplicáveis à Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para famílias indígenas e quilombolas que atendem aos critérios do programa, o desconto pode chegar a 100% sobre o consumo mensal de até 80 kWh.
Para os demais beneficiários, o abatimento segue as faixas de consumo previstas na regulamentação. Dessa forma, o valor descontado depende da quantidade de energia utilizada e das condições de enquadramento da família.
Como solicitar a Tarifa Social no Amazonas?
Um integrante da família deve entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica para solicitar a inclusão da unidade consumidora no benefício.
Segundo a Âmbar Energia, é necessário apresentar ou informar os seguintes dados e documentos:
- Nome completo e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto. Para indígenas, também pode ser apresentado o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI);
- Código da unidade consumidora, disponível na conta de luz;
- Número de Identificação Social (NIS) ou número do benefício (NB), no caso de beneficiários do BPC;
- Relatório e atestado médico, quando houver necessidade de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Após o contato, a distribuidora consulta os cadastros oficiais para verificar as informações fornecidas.
A concessionária também informa que a última atualização do CadÚnico ou do cadastro do BPC deve ter ocorrido há, no máximo, dois anos.
Onde solicitar o desconto na conta de luz em Manaus?
Os moradores de Manaus podem solicitar informações e atendimento pelos canais digitais e telefônicos da Âmbar Energia ou procurar presencialmente uma das lojas da concessionária.
Canais de atendimento:
- Site: https://agencia.ambarenergia-am.com.br/
- Telefone: 0800 701 3001
Endereços das lojas da Âmbar Energia em Manaus
Confira os locais de atendimento informados pela concessionária:
- São José: Shopping São José, avenida Cosme Ferreira, nº 4.605, bairro São José Operário.
- Arena: avenida Pedro Teixeira, nº 7.560, próximo à Arena da Amazônia.
- Cidade de Deus: avenida Autaz Mirim, nº 9.475, bairro Cidade de Deus, próximo à Bola do Produtor.
- Cidade Nova: avenida Noel Nutels, nº 5, bairro Cidade Nova.
- Flores: avenida Djalma Batista, nº 4.400, bairro Flores, ao lado de um posto Shell, após o Carrefour.
- Japiim: avenida General Rodrigo Otávio, s/n, bairro Japiim.
- Centro: rua 10 de Julho, nº 307, Centro.
Segundo a concessionária, o atendimento presencial nas lojas ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Como solicitar a Tarifa Social no interior do Amazonas?
Quem mora nos municípios do interior do estado pode procurar a loja de atendimento da Âmbar Energia no próprio município para obter orientações e realizar o cadastro.
Outra alternativa é buscar informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que pode orientar as famílias sobre o Cadastro Único e os procedimentos relacionados aos programas sociais.
Em Manaus, os endereços das unidades do CRAS podem ser consultados no site da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), na página de localização dos CRAS e CREAS.
Antes de solicitar o benefício, é importante verificar se os dados cadastrais estão atualizados e reunir os documentos necessários para facilitar a análise do pedido.
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