Cinco autuações foram registradas entre setembro e outubro de 2026, em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, por queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar no Amazonas, entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, foram registradas cinco autuações nos municípios de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, motivadas pela queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto, prática que contribui para a emissão de poluentes e prejudica a qualidade do ar.
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Parte das infrações foi identificada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo no estado pelo período de 120 dias.
Do total aplicado em multas, R$ 7,5 milhões correspondem a três penalidades relacionadas à queima de resíduos em lixões: duas em Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus, e uma em Manacapuru, a 68 quilômetros da capital.
A maior multa, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a Operação Alerta Fogo. Já no município de Careiro, a 88 quilômetros da capital, uma fiscalização resultou em penalidade de R$ 260 mil por poluição atmosférica.
Fiscalização busca reduzir impactos da fumaça
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações reforçam a importância da fiscalização ambiental para combater atividades que provocam poluição e comprometem a qualidade do ar.
Segundo ele, o trabalho do Instituto tem como objetivos identificar irregularidades, responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da fumaça sobre a população. A atuação é intensificada durante a estiagem, período em que o uso irregular do fogo pode agravar os problemas ambientais.
“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, declarou Picanço.
Confira as multas aplicadas nos municípios
As cinco autuações foram registradas em quatro municípios amazonenses, com penalidades que variam conforme as ocorrências identificadas pelas equipes de fiscalização.
Manacapuru: multa de R$ 2,5 milhões
Em 2 de setembro, o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões após identificar a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal.
Humaitá: duas multas somam R$ 5 milhões
No município de Humaitá, foram aplicadas duas multas de R$ 2,5 milhões cada, nos dias 18 e 23 de setembro, por irregularidades no lixão local.
Durante as fiscalizações, as equipes identificaram a queima de resíduos sólidos a céu aberto, com lançamento de gases poluentes na atmosfera.
Manaus: penalidade de R$ 5,5 milhões
A maior multa do período foi aplicada em 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo, no Distrito Industrial 2, em Manaus.
No local, os fiscais identificaram o uso do fogo e seus efeitos sobre a qualidade do ar. A ocorrência foi associada a relatos de odores e desconforto respiratório por parte da comunidade.
Careiro: multa de R$ 260 mil
Em 8 de outubro, a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em multa de R$ 260 mil no município de Careiro.
A fiscalização identificou poluição atmosférica, com registros de desconforto respiratório provocado por odores.
Como o Ipaam atua no combate à poluição atmosférica
O gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto, Marcelo Barroncas, explicou que a atuação do Ipaam no controle da poluição atmosférica envolve a fiscalização de atividades de competência estadual com potencial de causar danos ao meio ambiente.
Entre as atribuições estão o acompanhamento de empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento ambiental, a apuração de denúncias e a realização de operações para identificar irregularidades, como a queima de resíduos sólidos a céu aberto e a emissão de poluentes em desacordo com a legislação.
Durante as ações, as equipes verificam as condições de funcionamento das atividades, o cumprimento das exigências ambientais e a existência de possíveis fontes de poluição.
Quando são constatadas infrações, o Instituto pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, incluindo embargos e interdições, de acordo com a gravidade da ocorrência e as disposições legais.
“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar. Quando identificamos uma fonte de poluição, avaliamos a situação e adotamos as medidas cabíveis para corrigir a irregularidade e responsabilizar os envolvidos. É uma atuação que busca proteger tanto o meio ambiente quanto a população”, explicou Barroncas.
Para onde vai o dinheiro das multas ambientais?
Os valores pagos em decorrência dos autos de infração aplicados pelo Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A destinação dos recursos está vinculada ao fundo estadual responsável pelo financiamento de ações relacionadas à área ambiental.
Como denunciar poluição ambiental no Amazonas
A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp, no número (92) 98557-9454.
Em situações de incêndio em andamento que exijam combate imediato, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pelo número 193.
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