Empresas brasileiras de todos os portes podem participar da seleção pública, que busca desenvolver tecnologias para a pesca artesanal e a agricultura familiar; inscrições vão até 30 de abril de 2027
Uma seleção pública da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) disponibiliza R$ 120 milhões para projetos de inovação voltados à agricultura familiar, incluindo o desenvolvimento de tecnologias para a pesca artesanal. A iniciativa prevê recursos para a criação de embarcações mais eficientes, sistemas de refrigeração de baixo consumo energético e caixas isotérmicas, com o objetivo de melhorar a conservação do pescado e reduzir os custos operacionais da atividade.
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) integra a articulação institucional da iniciativa, que busca ampliar o acesso a tecnologias e equipamentos adaptados às necessidades dos setores produtivos brasileiros.
Pesca artesanal terá incentivo para desenvolver novas tecnologias
A participação do MPA ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023, firmado com outros órgãos e instituições federais. A parceria tem como finalidade aproximar as demandas dos trabalhadores da pesca artesanal das oportunidades de desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Lançada em 22 de setembro de 2026, a chamada pública oferece recursos de subvenção econômica para empresas que desenvolvam produtos ou processos inovadores. Além das tecnologias voltadas à pesca artesanal, o edital contempla máquinas, equipamentos e sistemas destinados ao processamento e beneficiamento de produtos agrícolas.
As soluções propostas devem contribuir para a modernização das atividades produtivas, a sustentabilidade da produção e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.
Parceria entre empresas e cooperativas é requisito
A seleção busca estimular a cooperação entre empresas brasileiras e cooperativas da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento de tecnologias e o fortalecimento da agroindústria nacional.
Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, desde que tenham sede no país e estejam associadas a cooperativas inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Essas cooperativas precisam ter pelo menos 70% de agricultores familiares entre seus associados e participar ativamente do desenvolvimento das soluções apresentadas.
A proposta é ampliar a oferta de máquinas, implementos e equipamentos adequados às diferentes realidades produtivas e ambientais do Brasil.
Iniciativa reúne ministérios e instituições federais
Além do Ministério da Pesca e Aquicultura, a iniciativa envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Finep e outras instituições.
Entre os resultados esperados estão o aumento da produtividade, a redução do esforço físico dos trabalhadores e a melhoria da qualidade de vida de quem atua nas atividades produtivas. A chamada também pretende estimular a inovação tecnológica e fortalecer a indústria nacional.
Como participar da seleção pública da Finep
As empresas interessadas devem consultar o edital e apresentar seus projetos conforme as regras estabelecidas pela Finep.
- Prazo de inscrição: até as 17h do dia 30 de abril de 2027.
- Acesso ao edital: consulte as regras da seleção pública no site da Finep.
- Dúvidas e orientações: [email protected].
A participação está condicionada ao cumprimento dos critérios previstos no edital, incluindo os requisitos de associação e atuação conjunta com cooperativas da agricultura familiar.
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