O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, as contas da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, referentes aos exercícios financeiros de 2022 e 2023. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 1º de setembro, com parecer favorável do relator, conselheiro Luis Fabian Barbosa, acompanhado pelos demais conselheiros.
As contas receberam aval do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), cujo parecer foi apresentado pelo procurador-geral João Barroso de Sousa. O relatório final será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Responsabilidade na gestão de recursos públicos
Para o prefeito David Almeida, a aprovação reforça o compromisso de sua administração com a boa aplicação dos recursos públicos.
“A aprovação das contas do município demonstra a responsabilidade da nossa gestão na aplicação dos recursos públicos. Avançamos muito no primeiro mandato, com a capital tendo os melhores resultados no Ideb, a saúde chegando a 92% de cobertura da atenção primária, e com a aprovação da população nas urnas. Sabemos que ainda há muito a conquistar e estamos trabalhando para alcançar novos objetivos com esta gestão”, destacou.
Recomendações do TCE-AM na prestação de contas: foco em creches e educação rural
Apesar da aprovação, o relator apresentou recomendações, sobretudo na área da educação. A principal delas foi a ampliação do número de vagas em creches.
A Prefeitura de Manaus encerrou 2024 com mais de 10,4 mil vagas em creches, sendo 5,2 mil criadas apenas na atual gestão de David Almeida — número superior ao total aberto pelos três ex-prefeitos juntos ao longo de 16 anos.
Outro ponto positivo destacado foi o investimento na educação da zona rural. Embora a legislação determine a aplicação mínima de 5% dos recursos, a gestão municipal destinou 15,45% do orçamento para a área, mais que o triplo do exigido.
Segundo o conselheiro Luis Fabian Barbosa, a medida evidencia o compromisso da Prefeitura de Manaus com a melhoria da educação em regiões de difícil acesso:
“Esse é um dado muito favorável. Sabemos da dificuldade de realizar educação nas zonas rurais do município e do interior do Estado, o que justifica a necessidade de aplicar três vezes mais que o mínimo”, afirmou.
Saúde e educação como prioridades da gestão
Além do avanço na educação, a saúde também foi apontada como destaque. A rede municipal de Manaus atingiu 92% de cobertura da atenção primária, ampliando o atendimento de saúde básica para a população da capital.
Com a aprovação das contas e as recomendações apresentadas pelo TCE-AM, a expectativa é de que a Prefeitura de Manaus avance ainda mais em áreas estratégicas, como a educação infantil e a saúde, consideradas prioridades pela gestão David Almeida.
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