A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Durante sustentação oral no julgamento da trama golpista, o advogado Jair Alves Pereira rebateu as acusações feitas por outros réus citados por Cid e negou que o militar tenha sido coagido a delatar.
As suspeitas sobre a delação surgiram após a divulgação, pela revista Veja, de áudios em que Cid teria insinuado pressão para citar Bolsonaro e outros investigados nos depoimentos. Pereira, no entanto, afirmou que as declarações foram mal interpretadas.
“Em nenhum momento ele diz que falou isso. Ele confronta ideias e a investigação, o que é normal e legítimo em um Estado Democrático de Direito. Qual é o indiciado que concorda com o delegado ou com o juiz?”, disse o advogado.
Na ação penal, Cid figura como réu e delator. O acordo prevê benefícios como a possibilidade de responder em liberdade e redução de pena em caso de condenação.
Plano Punhal Verde-Amarelo
A defesa também afirmou que o militar não participou da elaboração do documento chamado “Plano Punhal Verde-Amarelo”, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Pereira, o arquivo apenas foi recebido no celular de Cid, sem que ele participasse dos grupos de WhatsApp em que o plano golpista foi discutido.
Julgamento no STF
Na abertura da sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo, que resume todas as fases da investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
O julgamento será realizado em oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação para decidir pela condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer nas próximas etapas.
Réus da trama golpista
Entre os acusados no Supremo estão:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os crimes em análise são: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ocupar mandato parlamentar.
Se condenados, os réus podem pegar mais de 40 anos de prisão, dependendo da participação no complô golpista.
Com informações da Agência Brasil*
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