A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3/09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O processo será retomado na próxima terça-feira (9/09), às 9h, com a leitura dos votos dos ministros.
O STF reservou oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que pode condenar ou absolver os réus deve começar nas próximas etapas. Caso sejam considerados culpados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa nega envolvimento de Bolsonaro e aliados
Na sessão desta quarta-feira, os advogados de defesa de quatro réus apresentaram suas teses:
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) – defesa alegou que ele se distanciou de Bolsonaro e não participou de tratativas sobre golpe.
- Jair Bolsonaro – defesa afirmou que “não há uma única prova” da participação do ex-presidente e que ele foi “dragado” pelos fatos investigados.
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – defesa disse que o general tentou dissuadir Bolsonaro de tentativas golpistas.
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice) – defesa criticou a delação de Mauro Cid, afirmando que o general pode ser condenado injustamente.
Réus da trama golpista julgados no STF
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes atribuídos aos acusados
Os réus do núcleo 1 da trama golpista respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
O deputado federal Alexandre Ramagem responde a apenas três dos cinco crimes, após decisão do STF que suspendeu parte das acusações.
Próximos passos no julgamento
Na próxima sessão, Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será o primeiro a votar. Ele analisará:
- pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid;
- alegações de cerceamento de defesa;
- solicitações de retirada do caso do STF;
- pedidos de absolvição.
Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma votarão na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A decisão final será por maioria simples (3 dos 5 votos).
Possibilidade de prisão dos réus
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento de eventuais recursos. Além disso, devido ao direito à prisão especial, militares do Exército, da Marinha e delegados da Polícia Federal não devem ser enviados a presídios comuns.
Com informações da Agência Brasil*
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