O novo edital para a formação de Agentes Populares de Saúde (AgPopSUS) foi publicado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A iniciativa busca selecionar movimentos sociais populares para a criação de 450 turmas de formação, com inscrições abertas até o dia 18 de janeiro.
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O objetivo central é qualificar a atuação comunitária e integrar saberes tradicionais à rede pública. A seleção prioriza a equidade e o impacto em áreas de vulnerabilidade, abrangendo 17 unidades da federação. A expectativa é que o programa beneficie até 9 mil estudantes em todo o país.
Incentivos financeiros para Agentes Populares de Saúde e educadores
Um dos destaques do edital é a estrutura de bolsas oferecida para garantir a permanência e o desenvolvimento dos participantes. Cada turma será composta por um educador e 20 educandos.
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Educadores: Receberão bolsa de R$ 2.500,00 por mês.
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Estudantes: Terão direito a uma bolsa incentivo de R$ 560,00, destinada ao custeio de deslocamento e outras despesas básicas.
Fortalecimento da participação social no SUS
Segundo Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a medida reforça o papel da comunidade na construção do sistema público. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS”, afirmou o secretário. Ele ressaltou ainda que a iniciativa reconhece o “notório saber” de mestres da cultura popular.
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, destaca que a formação cria uma rede nacional comprometida com a equidade. “Qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS”, pontuou a diretora.
Para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual em seu canal institucional no YouTube no dia 9 de janeiro.
Onde o programa será implementado
A distribuição das turmas levou em consideração critérios como concentração de pobreza e volume populacional vulnerável. O curso de formação de Agentes Populares de Saúde estará presente nas seguintes unidades da federação:
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Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
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Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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Centro-Oeste: Goiás e Distrito Federal.
O programa foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133/2023, inspirado na atuação de lideranças comunitárias durante a pandemia de Covid-19, visando perenizar essas práticas de cuidado e vigilância em saúde nos territórios.
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