Conversa entre Mauro Vieira e Marco Rubio ocorre após sinalização do governo Trump sobre possível enquadramento das facções como organizações terroristas
A possibilidade de classificar PCC e CV como organizações terroristas entrou na pauta das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Brasil. O tema foi discutido em um telefonema entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, durante o fim de semana.
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A conversa ocorreu após autoridades do governo do presidente Donald Trump sinalizarem que avaliam classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas — entendimento que já foi rejeitado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da pauta de segurança, os dois diplomatas também discutiram cooperação judicial no combate ao crime organizado e aspectos da relação bilateral entre os países.
Proposta dos EUA de classificar PCC e CV como organizações terroristas preocupa o governo brasileiro
De acordo com informações divulgadas pelo portal UOL, a burocracia do governo americano já teria iniciado o processo para formalizar a designação das facções como organizações terroristas.
O procedimento envolve diferentes órgãos federais dos Estados Unidos, incluindo o Departamento de Estado e o Departamento do Tesouro, e poderia ser concluído em cerca de duas semanas.
A possibilidade de enquadrar as facções PCC e CV como organizações terroristas tem gerado preocupação entre integrantes do governo brasileiro. Autoridades temem que essa classificação possa abrir precedentes legais para operações militares ou ações diretas dos Estados Unidos na América Latina sob justificativa de combate ao terrorismo.
Entre os exemplos citados internamente no governo brasileiro está uma operação americana contra cartéis de drogas ligados à Venezuela, que contou com o uso de forças aéreas e navais dos Estados Unidos.
Segundo a avaliação do Palácio do Planalto, entretanto, a classificação não se encaixa na legislação brasileira. A lei nacional define terrorismo como crimes motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião — critérios que, segundo o governo, não se aplicariam às organizações criminosas.
Reunião de Trump com líderes latino-americanos antecedeu discussão
O telefonema entre Vieira e Rubio ocorreu após uma reunião promovida por Donald Trump com presidentes latino-americanos na Flórida.
O encontro, chamado “Escudo das Américas”, discutiu estratégias regionais de segurança pública e combate ao crime organizado.
O presidente brasileiro não foi convidado para o evento, que reuniu líderes de governos alinhados à direita na América Latina.
Durante a conversa entre os diplomatas, também foi tratada a preparação de uma possível visita presidencial entre Lula e Trump. A agenda vinha sendo discutida anteriormente, mas acabou adiada após o início da guerra envolvendo o Irã.
Debate sobre PCC e CV como organizações terroristas também avança na política brasileira
A discussão sobre PCC e CV como organizações terroristas também tem ganhado espaço no cenário político brasileiro.
No ano passado, o tema passou a ser debatido no Congresso Nacional, com apoio de parlamentares ligados à direita e à oposição ao governo Lula.
Diplomatas brasileiros avaliam ainda que o vazamento das discussões nos Estados Unidos pode ter motivações políticas. Segundo essa avaliação, setores ligados ao bolsonarismo nos EUA estariam incentivando o avanço da pauta como forma de tensionar a relação entre os dois governos em um ano eleitoral no Brasil.
Apesar das divergências, o governo brasileiro tem buscado manter canais de diálogo com a Casa Branca. Nos bastidores, o Itamaraty tenta conduzir as conversas com discrição, especialmente diante da presença de assessores no Departamento de Estado considerados próximos ao bolsonarismo, como o consultor de políticas para o Brasil Darren Beattie.
O Itamaraty informou que não comentaria o teor do telefonema. Já o Departamento de Estado dos Estados Unidos não respondeu aos pedidos de manifestação até a publicação desta reportagem.
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