O cenário político em Brasília registrou um movimento decisivo nesta quinta-feira, 9 de abril. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou o encaminhamento da indicação de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida encerra um período de quatro meses de estagnação na tramitação do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A decisão permite que o colegiado retome o rito institucional. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, agendou a sabatina para o dia 29 de abril. De acordo com o cronograma estabelecido, a leitura do relatório, sob responsabilidade do senador Weverton (PDT-MA), ocorrerá na manhã do dia 15 de abril. A expectativa é que, logo após a análise na comissão, o caso siga para votação definitiva no plenário do Senado ainda na mesma data da sabatina.
Tramitação de Messias no Senado e o contexto político
A indicação do atual advogado-geral da União foi tornada pública no Diário Oficial da União em novembro de 2025. Contudo, o documento oficial do Palácio do Planalto só foi protocolado na Casa Legislativa na última semana. Esse intervalo de tempo foi marcado por tensões políticas entre a Presidência da República e o comando do Senado.
Interlocutores apontam que o descontentamento de Alcolumbre surgiu após o presidente Lula não acatar a sugestão de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a Corte. Embora a escolha de ministros seja uma atribuição exclusiva do chefe do Executivo, o comando do Senado buscava maior espaço de negociação na composição do tribunal. O nome indicado visa preencher a lacuna deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano anterior.
Requisitos técnicos e apoio na CCJ
O relator Weverton antecipou que seu parecer será favorável à aprovação. Segundo o parlamentar, o indicado possui o notório saber jurídico e a reputação ilibada exigidos pela Constituição Federal. Para avançar na CCJ, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 14 dos 27 integrantes do grupo.
Atualmente, as sondagens de bastidores indicam uma leve vantagem, mas o cenário ainda é de indefinição. Levantamentos recentes apontam nove votos consolidados a favor e oito contrários, com um número expressivo de parlamentares que ainda não declararam publicamente sua posição ou se dizem indecisos.
Próximos passos e votação em plenário
Caso receba o aval da CCJ, o processo segue para o plenário, onde o escrutínio é mais rigoroso. Para ser confirmado como ministro do STF, o candidato precisa do apoio da maioria absoluta da Casa, o que representa 41 votos favoráveis em uma votação secreta.
A movimentação desta pauta também deve liberar a agenda legislativa para outros temas sensíveis. Alcolumbre confirmou que, no dia 30 de abril, o Senado deverá analisar o veto presidencial ao projeto de lei da Dosimetria, que propunha a redução de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Perfil do indicado ao STF
Jorge Messias, de 46 anos, possui uma trajetória consolidada na administração pública. Natural de Recife e egresso da Universidade Federal de Pernambuco, ele ingressou na carreira de procurador da Fazenda Nacional em 2007. Antes de assumir a Advocacia-Geral da União em 2023, atuou em postos estratégicos na Esplanada dos Ministérios, acumulando experiência técnica em consultorias jurídicas e na subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil.
Leia mais:
Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no STF
Lula envia indicação de Jorge Messias ao STF após quatro meses de impasse político
Alcolumbre suspende sabatina de Jorge Messias e eleva tensão com o Planalto
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
