O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida ocorre no âmbito de uma sindicância interna que apura denúncias de importunação sexual contra o magistrado.
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O afastamento possui caráter temporário e impõe restrições imediatas ao ministro, que fica impedido de acessar seu gabinete, utilizar veículos oficiais ou exercer qualquer prerrogativa do cargo. O plenário do STJ já agendou uma nova sessão para o dia 10 de março de 2026, data em que serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Detalhes das acusações e investigação no CNJ
A denúncia principal refere-se a um episódio ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC). Uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, alega que Marco Buzzi tentou agarrá-la em três ocasiões durante um banho de mar.
Além do procedimento interno no STJ, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura uma segunda denúncia de assédio. Na última segunda-feira (9), uma nova suposta vítima prestou depoimento ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Antes da decisão de afastamento, Buzzi já havia apresentado atestado médico para se licenciar de suas funções.
Defesa de Marco Buzzi alega cerceamento e nega crimes
Em nota oficial, o ministro Marco Buzzi expressou surpresa com as acusações e refutou veementemente qualquer prática de ato impróprio. A defesa do magistrado, conduzida pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta, criticou a condução do caso e o vazamento de informações.
Os advogados afirmam que ainda não tiveram acesso aos autos do processo e que a realização de oitivas sem a presença da defesa fere o Estatuto Interno do CNJ. Segundo a nota, as divulgações antecipadas seriam uma tentativa de influenciar decisões judiciais e constranger o devido processo legal.
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