Enfermeiros do Amazonas realizaram protesto nesta terça-feira (14) em defesa do piso salarial nacional da enfermagem. Em Manaus, o ato foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e o Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas (FEEAM).
A concentração da manifestação começou na Praça do Conjunto Eldorado. Depois, um grupo de enfermeiros caminhou até o prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Os mais de 58 mil profissionais que atuam na enfermagem amazonense, aguardam pelo pagamento do piso salarial desde agosto de 2022, quando o piso foi sancionado pelo Governo Federal, porém estes tiveram o sentimento de valorização usurpado pela liminar do Ministro Barroso que suspendeu o pagamento do piso salarial, e até hoje ainda seguem aguardando o pagamento do piso salarial”, destacou o presidente do Coren-AM, Enfermeiro Sandro André.
A enfermagem é uma das poucas na área da saúde que ainda não conta com um piso salarial.
O piso e seus entraves
O Piso Salarial já foi estabelecido por lei, após intenso processo de elaboração de Projeto de Lei, PEC (Projeto de Emenda Constitucional) e sanção no senado, câmara federal e presidência da república. Mas, no mês que seria aplicado ao salário da Enfermagem, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que cobrou apresentação de fontes de custeio.
Já existem projetos que norteiam o custeio para o Piso Salarial, no entanto, devem ser validadas por meio de Medida Provisória (MP), que são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência.
Atualmente, existe um Grupo de Trabalho que já redigiu o texto para a MP que vai destravar o pagamento do piso. O documento foi entregue na semana passada ao Ministério Público do Trabalho.
