O cenário econômico internacional sofreu uma reviravolta nesta sexta-feira (20). Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar as tarifas alfandegárias de longo alcance impostas pelo Executivo, o presidente Donald Trump reagiu prontamente. Em coletiva de imprensa, o republicano classificou a decisão judicial como uma “vergonha” e anunciou um “Plano B”: a imposição de uma nova tarifa global de 10%, com previsão de entrar em vigor em três dias.
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O embate entre a Casa Branca e a Suprema Corte
A decisão do tribunal, definida por um placar de 6 votos a 3, atingiu o cerne da agenda econômica de Trump. A maioria dos magistrados entendeu que a Constituição americana confere exclusivamente ao Congresso o poder de instituir impostos e tarifas. O juiz John Roberts destacou que o Poder Executivo não possui prerrogativa tributária original.
Trump, por sua vez, demonstrou forte descontentamento, alegando que a corte estaria agindo sob pressão de interesses estrangeiros. Para o presidente, a derrubada das medidas baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não encerra a questão, mas sim “consolida” sua autoridade para buscar caminhos alternativos.
O “Plano B”: Entenda a nova tarifa global de 10%
A estratégia de curto prazo do governo baseia-se na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Este dispositivo permite ao presidente aplicar taxas de até 15% por um período de 150 dias para corrigir desequilíbrios no balanço de pagamentos.
De acordo com o anúncio oficial:
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Alíquota: 10% de taxa adicional.
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Vigência: Início em três dias, com duração prevista de cinco meses.
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Caráter: Cumulativo (será aplicada sobre as tarifas normais já existentes).
Trump enfatizou que as tarifas relacionadas ao combate ao fentanil e as taxas aplicadas sob as Seções 232 (segurança nacional) e 301 (práticas desleais) permanecem inalteradas.
Novos mecanismos e investigações comerciais
O presidente americano sinalizou que utilizará todo o arsenal jurídico disponível para manter sua política protecionista. Além da Seção 122, foram citadas as Seções 201 (salvaguardas temporárias) e a raramente utilizada Seção 338, que permite tarifas de até 50% contra nações que discriminem produtos dos EUA.
Apesar da oposição de grupos libertários e do setor empresarial, que temem os impactos inflacionários e retaliações externas, Trump sustenta que a nova direção tornará sua política comercial “mais forte” e gerará maior receita para o país.
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