A rotina de milhares de estudantes na Região Norte do Brasil inicia-se muito antes do nascer do sol. Em comunidades onde as estradas são inexistentes, os rios assumem o papel de vias principais de deslocação. É neste cenário desafiador que a atuação integrada entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (Dnit) tem sido fundamental para garantir não apenas a mobilidade, mas o próprio direito à educação.
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O fortalecimento das hidrovias como eixo estratégico para o transporte escolar aquático assegura que as crianças e jovens cheguem às salas de aula com segurança e dignidade. Segundo Camilo Santana, Ministro da Educação, esta modalidade de transporte é essencial para que nenhum aluno seja deixado para trás devido a barreiras geográficas. “O governo prioriza o direito à educação básica e está a investir no transporte escolar”, destacou o ministro, reforçando o compromisso com a inclusão.
Crescimento no atendimento escolar
Os dados recentes corroboram a importância destas políticas. De acordo com o Censo Escolar de 2024, mais de 378 mil estudantes utilizaram o transporte fluvial para chegar à escola em 2025. Este número representa um aumento significativo em relação a 2024, ano em que cerca de 299 mil alunos foram atendidos. Este crescimento evidencia a ampliação das políticas públicas nas regiões ribeirinhas, onde os rios funcionam como verdadeiras estradas naturais para a circulação de pessoas, alimentos e serviços.
O transporte é viabilizado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), executado pelo MEC através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As embarcações são definidas pelas prefeituras e secretarias estaduais, adaptando o serviço às realidades locais.
Infraestrutura e navegabilidade
Para que o transporte escolar ocorra sem interrupções, a manutenção das hidrovias é crucial. Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, salienta que investir em hidrovias significa ampliar a presença do Estado. Ações como dragagens planeadas, sinalização náutica e monitorização climática são realizadas para garantir a navegabilidade durante todo o ano, mesmo nos períodos de seca ou cheia.
Otto Luiz Burlier, secretário nacional de Hidrovias e Navegação, reforça que a regularidade é vital. “O nosso objetivo é manter a navegação a funcionar sem interrupções. Hidrovias bem estruturadas permitem que políticas públicas cheguem com segurança às comunidades”, afirmou.
Além do transporte de alunos, a logística fluvial é indispensável para a entrega de livros didáticos e para o abastecimento da alimentação escolar, gerida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Desta forma, a integração entre infraestrutura e educação consolida-se como um pilar para o desenvolvimento regional e a garantia de direitos fundamentais.
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