Iniciativa do Ministério da Justiça, em parceria com a DPE-AM e Fiocruz, oferece 120 vagas com bolsa mensal de R$ 700 para mulheres da capital e interior.
Estão abertas as inscrições para o projeto Defensoras Populares no Amazonas, uma iniciativa estratégica que visa o fortalecimento e a formação de lideranças femininas em comunidades locais. Realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da FIOTEC. As interessadas têm até o dia 30 de março para garantir a participação no processo seletivo, que disponibiliza um total de 120 vagas distribuídas entre Manaus e os municípios de Itacoatiara e Tefé.
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O curso de formação terá duração de oito meses e oferece um incentivo financeiro relevante: uma bolsa mensal no valor de R$ 700 para as selecionadas. O objetivo central é capacitar mulheres para que atuem como pontes entre suas comunidades e o sistema de justiça, promovendo a garantia de direitos fundamentais e a mobilização social.
Distribuição de vagas e critérios de prioridade
No Amazonas, a interiorização do projeto é um dos pilares da proposta. Além da capital, as cidades de Itacoatiara (a 176 km de Manaus) e Tefé (a 523 km) serão polos da iniciativa. O edital estabelece critérios de prioridade para a seleção, focando em perfis que historicamente enfrentam maiores barreiras de acesso à justiça e vulnerabilidades sociais.
Entre os grupos prioritários estão:
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Líderes de movimentos sociais e mulheres de baixa renda;
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Mulheres negras, indígenas e quilombolas;
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Mulheres trans e travestis;
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Mães solo e vítimas de violência de gênero.
Essa diversidade busca assegurar que o projeto alcance as bases da sociedade amazonense, permitindo que as novas defensoras populares atuem de forma incisiva em suas realidades específicas.
Formato do curso e o Plano de Articulação Comunitária (PAC)
A metodologia de ensino adotada será o formato híbrido, combinando aulas presenciais e atividades online. Ao longo dos oito meses de formação, as alunas serão orientadas na elaboração do Plano de Articulação Comunitária (PAC Popular). Este documento é a ferramenta prática do curso, servindo para definir ações concretas que serão realizadas nas comunidades para facilitar o acesso à justiça e fortalecer a rede de proteção de direitos.
Como realizar a inscrição e prazos importantes
As interessadas devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico. Além do preenchimento dos dados básicos, a candidata precisa enviar um relato de sua trajetória de vida e motivações. Este material pode ser entregue em três formatos distintos:
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Texto: com limite de até uma página.
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Vídeo: com duração máxima de 3 minutos.
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Áudio: com duração máxima de 3 minutos.
No relato, é essencial destacar o impacto que a formação terá para a comunidade da candidata. O resultado final da seleção será publicado no dia 30 de abril, tanto no portal da Fiocruz quanto no site oficial da Defensoria Pública do Amazonas.
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