A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
A decisão vem após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, após complicações geradas por um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária da clínica não possuía especialização ou autorização para realizar esse tipo de procedimento. A polícia investiga o caso como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
O que diz a Anvisa
Em nota, a Anvisa afirmou que a proibição visa proteger a saúde e a integridade física da população, destacando que até o momento não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para esses usos. A agência informou que a determinação permanecerá em vigor enquanto prosseguem as investigações sobre os possíveis danos associados ao uso da substância.
A entidade solicitou medidas de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área:
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”, diz a nota.
Peeling de fenol
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil, indicado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura comprometida da pele.
Quando executado corretamente, o procedimento pode resultar em aumento da produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. No entanto, a SBD classifica o procedimento como invasivo e agressivo, exigindo extrema cautela, especialmente quando realizado em toda a face.
“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
CFM defende realização do procedimento por médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados exclusivamente por médicos com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, assegurando competência técnica e segurança ao paciente.
O CFM também enfatiza a necessidade de que esses procedimentos sejam realizados em ambientes adequados, com cumprimento das normas sanitárias e estrutura para intervenção imediata em caso de complicações.
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