Nesta segunda-feira (27), o presidente Lula anunciou suas escolhas para duas indicações importantes que estavam pendentes há dois meses: Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o subprocurador-geral Paulo Gonet é o nome indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O apoio de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, foi destacado na decisão.
Próximos Passos
As indicações agora enfrentarão a etapa do Senado, onde Dino, indicado para o STF, pode encontrar resistência de senadores alinhados ao bolsonarismo. O calendário é apertado, mas o governo tem como objetivo realizar as votações ainda em 2023. As demoras nas escolhas foram recorde, tanto para o STF quanto para a PGR, em comparação com os mandatos anteriores de Lula.
A vaga no STF estava aberta desde 29 de setembro, enquanto a da PGR estava vaga desde o dia 26 do mesmo mês. A decisão final foi indicada durante uma reunião de Lula com ministros do STF na semana passada. A proximidade de Dino com Gilmar e Moraes sempre foi bem vista por esses ministros. Aos 55 anos, Dino terá a oportunidade de permanecer na Corte por duas décadas, dado o limite de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Flávio Dino: Desafios Futuros
Flávio Dino, natural de São Luís, governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, licenciando-se em abril de 2022 para concorrer ao Senado. Advogado e professor de direito, Dino também teve uma carreira no Judiciário, exercendo cargos como juiz federal e assessor da Presidência do STF. Sua possível indicação gerou discussões sobre sua sucessão no Ministério da Justiça e a perspectiva de fatiamento da pasta.
A indicação de Dino também ocorre sob pressão para que Lula escolha uma mulher para a vaga, em meio às recentes demissões femininas de cargos de destaque. Lula, entretanto, afirmou que esse não seria o critério determinante.
Paulo Gonet: Escolha Fora da Lista Tríplice
Pela primeira vez, Lula escolheu ignorar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao nomear Paulo Gonet para a PGR. Gonet, subprocurador-geral, é doutor em Direito e já atuou em diversas áreas, incluindo constitucional, criminal, eleitoral e econômica. Sua nomeação agora passará pela sabatina no Senado, onde será questionado sobre suas posições jurídicas antes da aprovação final.
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