A PEC pelo fim da escala 6×1, que propõe a revisão das jornadas de trabalho, tem gerado debate em todo o Brasil. Entre os deputados federais do Amazonas, a maioria se posicionou contra a medida, com exceção de um parlamentar que manifestou apoio. A proposta visa proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores, buscando equilibrar a vida profissional e pessoal e evitar os danos causados pelas jornadas excessivas.
O movimento que pede o fim da escala 6×1 ganhou força com a petição online organizada pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que já conta com mais de 500 mil assinaturas. O projeto foi apresentado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
Votação dos deputados federais do Amazonas sobre a PEC do fim da escala 6×1
A PEC que visa modificar a escala 6×1 recebeu diferentes posicionamentos dos deputados federais do Amazonas. Confira como cada um votou:
- Alberto Neto (PL) – Não ❌
- Amom Mandel (Cidadania) – Não ❌
- Átila Lins (PSD) – Não ❌
- Pauderney Avelino (União) – Não ❌
- Sidney Leite (PSD) – Não ❌
- Silas Câmara (Republicanos) – Não ❌
- Saullo Vianna (União Brasil) – Sim ✅
- Adail Filho (Republicanos) – Não ❌
O que é a escala 6×1?
A escala 6×1 é um modelo de jornada de trabalho em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos, com apenas um dia de folga. Essa jornada é comum em setores como comércio, supermercados, farmácias e telemarketing, onde é necessário funcionamento durante os finais de semana. O regime é considerado por muitos como excessivo e prejudicial à saúde física e mental dos colaboradores.
O que diz a CLT sobre a escala 6×1?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não tem diretrizes específicas para a escala 6×1, mas a jornada deve respeitar o limite de 44 horas semanais. Normalmente, a jornada é dividida entre 8 horas de segunda a sexta-feira e 4 horas aos sábados, ou 7h20 por seis dias.
Posicionamento do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a escala 6×1
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já manifestou apoio ao debate sobre a revisão das jornadas de trabalho no Brasil. No entanto, ele destacou que a decisão final sobre a escala 6×1 cabe ao Congresso Nacional. Segundo o ministro, o Parlamento é o órgão responsável por avaliar a necessidade de ajustes nas legislações trabalhistas.
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