O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), após declarações feitas durante sessão da Câmara Municipal de Borba em que afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. As falas, registradas na segunda-feira (29/09), provocaram repercussão local e nacional.
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Segundo o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, responsável pelo caso, a conduta da parlamentar não se enquadra na liberdade de expressão nem na imunidade parlamentar, podendo ser caracterizada como discurso de ódio e crime previsto no Código Penal. O inquérito prevê que a vereadora apresente esclarecimentos em até 10 dias, além da coleta de gravações, matérias jornalísticas e publicações nas redes sociais. A Delegacia de Polícia de Borba foi requisitada a instaurar investigação criminal, incluindo apologia ao crime e violência política.
Paralelamente, o MPAM recomendou à Câmara de Borba que adote medidas para coibir discursos de ódio em plenário, orientando vereadores e presidência da Casa a evitar declarações discriminatórias ou que incentivem violência, sob risco de responsabilização judicial. A Câmara deverá prestar informações sobre o cumprimento das medidas no prazo de 30 dias.
Após a repercussão, a vereadora reconheceu o erro em vídeo compartilhado nas redes sociais e pediu desculpas às mulheres que se sentiram ofendidas.
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