Câmara decidiu manter Elizabeth Maciel (Republicanos) no cargo após votação que terminou com seis votos pelo arquivamento, um contrário e uma abstenção.
A Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha. A decisão foi tomada durante sessão realizada esta semana, com seis votos favoráveis ao arquivamento, um contrário e uma abstenção.
O processo foi aberto após a parlamentar afirmar em plenário, no fim de setembro, ser “a favor da violência contra a mulher”, declaração que gerou forte repercussão nas redes sociais e levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um inquérito civil para apurar o caso.
Durante a sessão, o relator da Comissão Processante, vereador Manuel Nascimento de Souza (PRD), justificou o arquivamento com base em parecer jurídico. Segundo ele, a denúncia apresentava falhas formais e não atendia aos requisitos legais exigidos pelo Decreto-Lei 201/1967, que determina que os autores comprovem ser eleitores do município.
“Infelizmente, ninguém do grupo que protocolou o documento provou que é eleitor. Devemos seguir o que a lei estabelece”, afirmou o relator.
O vereador Rodrigo Pantoja (Avante) foi o único a se posicionar contra o arquivamento.
“Fazendo parte da comissão e mesmo tendo o voto vencido, eu fui contrário ao arquivamento desse processo. Então, permaneço com o meu voto”, declarou.
A presidência da Câmara conduziu a votação e seguiu o parecer do relator, que recomendou o arquivamento por “falta de provas e inconsistências formais na denúncia.”
Relembre o caso
O processo de cassação foi aberto após declarações feitas por Elizabeth Maciel no dia 29 de setembro, durante sessão transmitida pela Câmara. Na ocasião, a vereadora afirmou:
“Eu aprovo, eu sou a favor da violência contra mulher. Sim, quando um homem bate na mulher eu aprovo. Tem mulher que merece apanhar.”
As falas provocaram indignação pública e manifestações de repúdio de órgãos municipais. A Prefeitura de Borba e a Câmara Municipal classificaram as declarações como inaceitáveis e discriminatórias.
Após a repercussão, Elizabeth publicou um vídeo de retratação.
“De forma alguma foi minha intenção justificar ou naturalizar qualquer forma de violência. Fui extremamente infeliz da maneira como me expressei e lamento profundamente que minhas palavras possam ter causado ofensas, especialmente a você mulher”, afirmou.
Essa não foi a primeira polêmica envolvendo a parlamentar. Em 2012, ela protagonizou uma briga com a então vereadora Yolanda Andrade (PCdoB) durante sessão transmitida pela TV Câmara, que terminou em agressões físicas.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) segue apurando o caso. O promotor Alison Almeida Santos Buchacher informou que o inquérito busca identificar se a fala da vereadora causou dano moral coletivo e se pode configurar crime.
“Existe todo um arcabouço normativo que proíbe esse tipo de conduta. O Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal”, disse o promotor.
Até a última atualização desta reportagem, o MPAM não havia informado o andamento do inquérito.
*Com informações da Rede Amazônica
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