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Ex-Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é preso pela PF em operação contra fraude no INSS

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Um grande esquema de fraude no INSS resultou na prisão do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, na manhã desta quinta-feira (13). A prisão foi efetuada pela Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto é investigado no âmbito da “Operação Sem Desconto”, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários da previdência.

A prisão de Alessandro Stefanutto ocorre meses após sua exoneração do comando do INSS. Ele foi retirado do cargo em abril deste ano, logo após a primeira fase da operação expor publicamente a extensão das fraudes. A investigação atual busca determinar o nível de envolvimento e a suposta responsabilidade do ex-gestor no esquema enquanto ocupava o cargo máximo do instituto.

O esquema da “Operação Sem Desconto”

A “Operação Sem Desconto”, deflagrada inicialmente em abril, revelou o que as autoridades consideram um golpe massivo contra os beneficiários mais vulneráveis do sistema previdenciário. A investigação foca em associações e entidades que, supostamente em conluio com agentes públicos, conseguiam autorizações para debitar valores mensais diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.

O problema central é que, segundo a PF, essas autorizações eram, em muitos casos, obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento explícito dos beneficiários, que muitas vezes só percebiam o débito ao verificar o extrato do benefício. Este mecanismo configuraria a fraude no INSS que é o foco central da investigação.

Ação nacional e os crimes investigados

A ação desta quinta-feira não se limitou à prisão do ex-presidente. Policiais federais e auditores da CGU saíram às ruas para cumprir um total de 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva. A capilaridade do esquema investigado fica evidente pela abrangência geográfica da operação.

As medidas cautelares estão sendo cumpridas em 15 unidades da federação, demonstrando a dimensão nacional da suposta organização. Os estados alvos da operação incluem Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.

A Polícia Federal divulgou um comunicado detalhando a gravidade das suspeitas. Os investigados responderão por um leque robusto de crimes. A lista inclui “inserção de dados falsos em sistemas oficiais”, o que seria o método para validar os descontos indevidos.

Além disso, apura-se “constituição de organização criminosa”, “estelionato previdenciário” (a própria fraude INSS contra os beneficiários), “corrupção ativa e passiva” (sugerindo pagamento de propina a funcionários para facilitar o esquema) e “atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, indicando uma tentativa de lavar o dinheiro obtido ilegalmente.

Defesa de Stefanutto contesta prisão

Em nota oficial, a defesa de Alessandro Stefanutto se manifestou sobre a prisão. Os advogados informaram que, até o momento da divulgação da nota, ainda não haviam tido acesso completo ao teor da decisão judicial que fundamentou o mandado de prisão preventiva.

A defesa classificou a prisão como “completamente ilegal”. O principal argumento é que o ex-presidente do INSS não estaria causando “nenhum tipo de embaraço à apuração”. Pelo contrário, a nota afirma que Stefanutto tem colaborado “desde o início com o trabalho de investigação”.

Os advogados do ex-presidente manifestaram confiança de que conseguirão comprovar a inocência de seu cliente perante a Justiça. A investigação sobre a fraude no INSS continua, e os próximos passos devem incluir a análise do material apreendido e os depoimentos dos presos para esclarecer a participação de cada envolvido no esquema.

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