Medida visa incluir a cultura gospel nas políticas públicas de incentivo, profissionalização e preservação cultural do país.
A cultura gospel foi oficialmente reconhecida como manifestação cultural nacional nesta terça-feira (23). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, busca corrigir uma lacuna histórica que dificultava a inclusão deste segmento no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas expressões artísticas.
Segundo o presidente, a oficialização da cultura gospel representa um passo fundamental de “acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”. A medida abre caminhos para que artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados ao segmento recebam o devido apoio estatal.
“Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”
Declarou Lula.
O chefe do Executivo ressaltou ainda a laicidade do Estado, pontuando que isso não significa indiferença à fé. Para ele, o governo deve respeitar todas as crenças e entender a espiritualidade como parte da formação cultural brasileira.
Impactos e abrangência da cultura gospel nas políticas públicas
O novo decreto estabelece que a cultura gospel deve ser compreendida como um conjunto amplo de expressões artísticas, sociais e culturais vinculadas à fé. Na prática, isso permitirá:
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Formação profissional: Incentivo à capacitação de profissionais, agentes culturais e gestores do setor.
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Articulação federativa: Inclusão do segmento nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.
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Fomento: Possibilidade de acesso a recursos e leis de incentivo em pé de igualdade com outras tradições.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu que o reconhecimento fortalece os direitos de todos os brasileiros, visto que a cultura gospel se traduz em diversas linguagens, como música, literatura, teatro, artesanato e economia criativa.
“Estamos aproximando o cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença viva”
Histórico de acenos ao segmento evangélico
A assinatura do decreto atende a uma demanda antiga, articulada politicamente pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. Lula recordou outros gestos de aproximação ao longo dos anos, como a sanção do Dia Nacional da Música Gospel (comemorado em 9 de junho), a oficialização da Marcha para Jesus em 2009 e a Lei da Liberdade Religiosa de 2003.
Representando a diversidade do setor, o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, destacou que a cultura gospel representa cerca de 30% da população. Para o líder religioso, o ato ratifica a democracia no país. “Nós olhamos a cultura e vemos a cultura gospel sendo respeitada e valorizada através desse decreto”, celebrou.
Com a nova legislação, espera-se que os saberes, estéticas e repertórios evangélicos passem a ser objeto de políticas de proteção e fomento de forma sistemática pelo Ministério da Cultura.
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