Aumento previsto para janeiro soma correção da inflação e repasses de dívidas acumuladas durante a pandemia de Covid-19
A conta de água dos consumidores em Manaus poderá sofrer um reajuste de 6,74% a partir deste mês de janeiro. O percentual é resultado de uma soma de fatores contratuais, impulsionados principalmente pelos efeitos econômicos deixados pela pandemia de Covid-19, quando a inflação disparou e exigiu acordos para amenizar o impacto financeiro imediato na população.
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O novo valor da tarifa é composto por três frentes distintas. A primeira é a correção inflacionária de 1,17%, referente ao período de novembro de 2024 a dezembro de 2025. A segunda fatia, de 3,92%, corresponde à parcela anual do parcelamento da inflação acumulada em 2020 e 2021, que foi diluída em 14 anos (de 2023 a 2036). Por fim, soma-se 1,65% de incremento tarifário anual, fruto da revisão contratual de 2022 para reequilíbrio econômico-financeiro.
Entenda o cálculo do reajuste na conta de água
A revisão dos valores cobrados na conta de água e esgoto na capital amazonense utiliza como base o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Este indicador da Fundação Getulio Vargas mede a variação de preços em setores como construção civil e atacado, estando previsto no contrato de concessão desde a privatização dos serviços em 2000.
O peso atual na fatura é um reflexo direto do passado recente. Em 2020, o IGP-M indicou um reajuste de 24,52%, e no ano seguinte, de 17,89%. Para evitar um aumento bruto de 42% de uma só vez, a Prefeitura de Manaus interveio judicialmente e negociou o parcelamento desse montante ao longo de 14 anos.
Além disso, o sétimo termo aditivo do contrato, assinado dois anos depois, estabeleceu a aplicação de 12 parcelas anuais de 1,65% na tarifa, válidas entre 2025 e 2036, visando manter o equilíbrio financeiro da concessão.
Impacto na tarifa de esgoto e investimentos
O aumento na conta de água reflete automaticamente na tarifa de esgoto. Atualmente, a concessionária Águas de Manaus cobra pelo serviço de esgotamento o equivalente a 75% do valor do consumo de água, embora tenha autorização para cobrar 80%. O contrato original prevê 100%, mas o percentual foi reduzido após acordo com a CPI da Águas de Manaus na Câmara Municipal, com validade até maio de 2027.
A empresa tem realizado investimentos para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento, que exige 90% da população com coleta e tratamento de esgoto. Hoje, a cobertura na cidade é de 35%. Entre os aportes, destaca-se um financiamento de R$ 1,5 bilhão junto ao BNDES.
No entanto, a cobrança da tarifa de esgoto em residências onde a rede passa na rua, mas que não estão efetivamente conectadas, tem gerado debates. Enquanto a concessionária afirma estar amparada pelo Novo Marco do Saneamento, vereadores questionam a justiça da cobrança sem a prestação efetiva do serviço.
A Águas de Manaus informou, em nota, que o reajuste ainda está em fase de discussão com o poder público municipal e que o valor do esgoto permanece em 75% da tarifa de água.
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