Ação de fiscalização na zona sul encontrou carnes e outros produtos com validade adulterada e armazenamento incorreto
O Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor) realizou uma operação nesta segunda-feira (12/01) que resultou na apreensão e descarte de mais de 80 kg de alimentos impróprios para o consumo. A ação ocorreu em um supermercado localizado na zona sul de Manaus e foi motivada por denúncias de consumidores sobre a comercialização de produtos fora do prazo de validade.
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Embora o item específico mencionado na denúncia inicial não tenha sido encontrado, a equipe de fiscalização realizou uma inspeção completa no estabelecimento. Durante a vistoria, os agentes constataram diversas irregularidades graves, incluindo produtos armazenados sob refrigeração inadequada, itens com datas de validade adulteradas e um forte odor no ambiente.
Irregularidades encontradas no açougue e congelados
De acordo com Pedro Malta, chefe de fiscalização do órgão, a situação mais crítica foi identificada nos setores de açougue e congelados. Os fiscais encontraram diversos tipos de carnes e frangos em más condições de armazenamento.
Além da temperatura incorreta, foram identificados produtos vencidos, embalagens violadas ou amassadas e itens que haviam descongelado, comprometendo a segurança alimentar. Entre os materiais apreendidos estavam carnes, frangos, salsichas, linguiças, pães de alho, manteiga e feijoada em lata.
Compromisso do Procon-AM com a saúde do consumidor
O diretor-presidente do Instituto, Jalil Fraxe, reforçou a importância da participação popular no processo de fiscalização. Ele destacou que a retirada desses produtos de circulação é fundamental para garantir a saúde pública.
“A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, afirmou Fraxe.
Consequências legais e canais de denúncia
Todo o material apreendido foi descartado no próprio local. O supermercado responderá a um processo administrativo e poderá sofrer multas e outras penalidades previstas em lei. A fiscalização baseou-se nos artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam da proteção à saúde, responsabilidade por vícios do produto e clareza nas informações.
Consumidores que identificarem irregularidades podem acionar o órgão pelos telefones (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na sede localizada na Avenida André Araújo, nº 1500, Aleixo. Também é possível entrar em contato pelas redes sociais no perfil @Procon_Amazonas.
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