O uso de celular nas escolas será analisado em pesquisa nacional do MEC para medir impactos na aprendizagem e saúde mental após um ano de vigência da lei.
O Ministério da Educação (MEC) realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa em todo o território nacional para avaliar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025. A legislação, que completou um ano de vigência nesta terça-feira (13), dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis nos estabelecimentos de ensino da educação básica.
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O objetivo principal do estudo é compreender como a restrição ao celular nas escolas vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais os efeitos iniciais produzidos no cotidiano dos estudantes. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os primeiros indicativos são positivos, com relatos de maior interação e foco na aprendizagem.
Santana destacou a importância da medida frente ao cenário de hiperconectividade no país. “O brasileiro passa, em média, nove horas e treze minutos em frente a uma tela. Isso causa ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais”, afirmou o ministro, reforçando que o ambiente escolar deve priorizar o aprendizado.
Desafios do celular nas escolas e dados educacionais
A implementação da Lei nº 15.100/2025 ocorreu em um contexto de preocupação global. Dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes) de 2022 indicaram que 80% dos alunos brasileiros se distraíam nas aulas de matemática devido aos aparelhos móveis.
Relatos colhidos na consulta participativa “O que crianças e adolescentes têm a dizer sobre telas?” reforçaram essa necessidade de regulação. Estudantes admitiram que, ao buscar conteúdos para estudo, acabavam desviando a atenção para vídeos de entretenimento, prejudicando o rendimento escolar.
Uso pedagógico e adaptação na rede de ensino
É importante ressaltar que a lei não proíbe totalmente a tecnologia, mas estabelece restrições de caráter protetivo. O uso de celular nas escolas continua permitido para fins estritamente pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde. O MEC, por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), segue incentivando a cidadania digital e o uso crítico das tecnologias.
Nas redes onde a norma já está consolidada, os resultados são visíveis. Breno Marques, diretor da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dragão do Mar, relatou que, após um período inicial de resistência e adaptação, o clima escolar melhorou.
“Os professores perceberam alunos mais atentos e participativos. O hábito de apenas fotografar o quadro ficou inviável, e os estudantes passaram a escrever mais”, explicou o diretor. Ele também notou mudanças nos intervalos, com jovens conversando mais entre si e utilizando espaços como a biblioteca e a quadra de esportes.
Para auxiliar na transição, o MEC disponibilizou guias práticos e planos de aula para famílias e educadores, reforçando que a restrição ao uso indevido é parte de uma estratégia para desenvolver competências digitais de forma saudável.
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