Fazer comentários ou brincadeiras sobre a existência de bombas em aeroportos pode ter consequências sérias. Mesmo quando ditas em tom de piada, essas falas acionam protocolos de segurança e podem resultar em detenção, como ocorreu no Aeroporto de Brasília, onde uma passageira foi presa em flagrante após mencionar que carregava uma bomba na bolsa.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a mulher foi indiciada por crime de expor aeronave a perigo ou praticar ato que impeça ou dificulte a navegação aérea, previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro. A pena para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Caso em Brasília
O incidente ocorreu no domingo (26), durante o check-in de duas passageiras. Uma delas afirmou, de forma aparentemente irônica, que levava uma bomba entre seus pertences. Diante da declaração, agentes de segurança realizaram uma inspeção com raio-X e revista manual das bagagens, que não identificou nenhum artefato explosivo.
Mesmo sem a presença de qualquer ameaça real, a PF destacou que o caso exigiu a aplicação imediata dos protocolos de segurança aeroportuária, o que levou à condução das passageiras para a sede da corporação no Distrito Federal.
Em nota, a Polícia Federal reforçou que esse tipo de comportamento é considerado grave violação à segurança aérea e pode gerar punições criminais e administrativas, independentemente da intenção do autor da fala.
Protocolos obrigatórios e riscos legais
Segundo a delegada Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), qualquer menção a ameaças explosivas, mesmo feita em tom de brincadeira, ativa procedimentos de emergência obrigatórios.
Essas medidas podem incluir interrupção de embarques, evacuação de áreas e até suspensão temporária de voos.
“A simples verbalização de uma ameaça é tratada como real até que se prove o contrário”, explicou a especialista, destacando que as autoridades não podem ignorar esse tipo de fala por conta do risco à segurança coletiva.
Gallinati ressalta que, em locais como aeroportos, não existe margem para interpretações dúbias. Isso porque o ambiente é considerado área sensível de segurança, e qualquer comportamento suspeito pode colocar em risco centenas de pessoas.
O que diz a lei
O artigo 261 do Código Penal prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem pratica atos que comprometam a segurança de transportes marítimos, fluviais ou aéreos. A legislação é aplicada mesmo em casos sem intenção de causar dano, bastando que a ação ou mesmo a fala coloque em risco o transporte coletivo.
Os procedimentos seguem também protocolos internacionais de segurança, que determinam resposta imediata diante de qualquer menção a explosivos, exatamente para evitar falhas que possam colocar vidas em perigo.
*Com informações da Agência Brasil
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