sábado, outubro 5, 2024
33.3 C
Manaus
InícioGeralEconomiaApostadores devem retirar dinheiro de bets irregulares; veja como

Apostadores devem retirar dinheiro de bets irregulares; veja como

Publicado em

Publicidade

Apostadores brasileiros com dinheiro depositado em bets irregulares têm oito dias a partir de terça-feira (1) para retirarem os valores. A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil.A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador.

O usuário poderá consultar as empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda até 30 de setembro. A relação está no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do ministério. Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados em 30 de setembro, último dia do prazo. A diferença é que o Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta.

Como retirar o dinheiro?

Para sacar o dinheiro, o apostador deverá fazer login no aplicativo ou no site da aposta. Nesse caso, deverá clicar na área em que aparece o saldo e clicar na opção de saque. Em seguida, é necessário confirmar o valor a ser retirado, no caso o saldo total, e informar a conta bancária para onde o dinheiro será enviado.

O usuário terá a opção de receber o dinheiro via Pix ou por transferência eletrônica disponível (TED). O repasse por Pix é mais vantajoso por ser instantâneo e funcionar 24 horas, enquanto as transferências só podem ser feitas em dias úteis e não são executadas à noite e em fins de semana.

Caso o usuário peça a retirada e não receba o dinheiro, deve acionar o suporte do aplicativo, antes do banimento definitivo do país. Se o saldo não for depositado, a primeira opção é registrar queixa em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.

O que fazer em caso de fraude

Se não houver resposta, aumentam as chances de o apostador ter sido vítima de fraude. Nesse caso, o processo passa para a esfera criminal. O usuário deverá registrar ocorrência policial e procurar o Ministério Público, que pode identificar pedidos de ressarcimento para um mesmo site e registrar uma ação judicial coletiva.

Mesmo recorrendo à Justiça, o apostador precisa ficar atento ao fato de a maioria das bets serem estrangeiras e não terem representantes legais no Brasil. Isso dificulta a responsabilização da empresa e a punição. De qualquer forma, o conselho é acionar a polícia e a Justiça o mais rápido possível para evitar que as acusações percam a validade e o processo prescreva.

A derrubada dos portais ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em uma operação similar à do encerramento das atividades do X, o antigo Twitter, que parou de funcionar no país no fim de agosto. Segundo a divulgação promovida pelo ministério, serão banidas as empresas que não receberam ou não pediram autorização para continuar atuando no país.

Fiscalização

Com a divulgação da lista de empresas autorizadas a operar no país, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda será a responsável por fiscalizar a sequência das atividades em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mesmo assim, a lista não é definitiva, considerando que as empresas que ficaram de fora podem pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar. Entretanto, devem esperar um prazo de até 150 dias para um retorno sobre a liberação definitiva, o que pode acontecer só em 2025.

Antes disso, em dezembro, a Fazenda deve divulgar uma nova lista com a conclusão da análise de documentação das empresas apresentadas nesta terça (1), verificando se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Leia mais:
Imagens de satélite mostram impacto da seca no Lago Tefé

PF prende dois suspeitos de provocar queimadas em Boca do Acre (AM)
Eleitor que faltar o primeiro turno tem 60 dias para justificar

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

5 dicas para identificar deepfake nas eleições 2024

Com a proximidade das eleições municipais, a preocupação com possíveis ameaças à democracia se...

Eleições 2024: confira horários de votação no Amazonas

Mais de 155 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo (6) para escolher...

Banco Central gasta R$ 55 milhões para manter Pix

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que custa US$ 10...

Rio Negro continuará secando pelos próximos 15 dias

O rio Negro, em Manaus, que registrou a menor cota dos últimos 122 anos,...

Mais como este

5 dicas para identificar deepfake nas eleições 2024

Com a proximidade das eleições municipais, a preocupação com possíveis ameaças à democracia se...

Eleições 2024: confira horários de votação no Amazonas

Mais de 155 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo (6) para escolher...

Banco Central gasta R$ 55 milhões para manter Pix

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que custa US$ 10...