O Fevereiro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre a leucemia, tem como foco alertar a população sobre a doença, incentivar o diagnóstico precoce e reforçar a importância da doação de medula óssea, que pode salvar vidas. No Amazonas, a mobilização ganha respaldo por meio de leis e projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que vão desde ações educativas até a garantia de direitos aos doadores.
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Legislação Amazonense foca no diagnóstico infantil
O combate ao câncer infantojuvenil ganhou um reforço importante com a Lei nº 5.788/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (União Brasil). A norma propõe a criação de um Serviço de Atendimento Móvel especializado, composto por uma equipe multidisciplinar treinada para identificar precocemente os sinais da doença em crianças e adolescentes.
Segundo o parlamentar, o investimento em prevenção e suporte fortalece a rede de saúde. “O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento. Por isso, pais e responsáveis devem estar vigilantes a qualquer sintoma”, destacou Cidade. A unidade móvel será responsável pela avaliação inicial, coleta de sangue e encaminhamentos para exames complementares.
Estatuto do Doador de Medula Óssea e direitos no Amazonas
A solidariedade também é pilar da legislação estadual. A Lei nº 7.598/2025, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), instituiu o Estatuto do Doador de Medula Óssea. O objetivo é garantir segurança jurídica, informações transparentes e suporte adequado aos doadores.
A medula óssea é essencial para a produção de células sanguíneas e, para muitos pacientes com leucemias e linfomas, o transplante representa a única chance de cura. O estatuto busca reduzir o medo e a desinformação que ainda cercam o procedimento de doação.
Prioridade de atendimento e calendário oficial
Além da leucemia, outras condições hematológicas recebem atenção. A Lei nº 6.809/2024, proposta pelo deputado Cristiano D’ Angelo (MDB), assegura atendimento prioritário em unidades de saúde para portadores de anemia falciforme, doença genética que causa dores intensas e riscos de AVC.
Já a institucionalização do Fevereiro Laranja no calendário oficial do estado ocorreu por meio da Lei nº 5.641, das deputadas Alessandra Campelo (Podemos) e Therezinha Ruiz. A campanha alerta para sinais como palidez, febre persistente e hematomas inexplicados, reforçando que a detecção precoce amplia significativamente as chances de cura.
Sinais de alerta: o que observar em crianças
De acordo com o Inca, ocorrem anualmente cerca de 8,4 mil novos casos de câncer infantil no país. Conhecer os sintomas é o primeiro passo para o cuidado:
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Leucemias: Palidez, cansaço, dores ósseas e infecções frequentes.
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Retinoblastoma: Reflexo esbranquiçado na pupila (“olho de gato”) sob a luz.
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Tumores Renais/Abdominais: Aumento do volume do abdômen ou massas visíveis.
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Sistema Nervoso: Dores de cabeça, vômitos e alterações motoras ou de comportamento.
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