A corrida por uma cobiçada cadeira no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou oficialmente, expondo um complexo xadrez político e jurídico. A disputa pela vaga do Quinto Constitucional Amazonas, destinada à advocacia, atraiu 18 candidatos, sendo oito mulheres e dez homens. Após um mês de outubro inteiro dedicado às inscrições, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) se prepara agora para organizar a votação direta pela classe, marcada para 19 de dezembro.
Essa vaga, aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub ao completar 75 anos (idade limite para o cargo), é uma das posições mais altas e influentes do Judiciário estadual. “Ele pode alterar a decisão de um juiz de primeiro grau”, simplificou a advogada e Doutora em Direito Constitucional, Luziane Figueiredo, sobre o poder do cargo.
Enquanto a juíza Ana Maria Diógenes ocupa a cadeira interinamente, os bastidores da sucessão revelam uma disputa que vai muito além dos nomes na lista.
O caminho da lista sêxtupla
O processo de escolha é multifacetado. A Constituição Federal determina que 20% (ou um “quinto”) dos desembargadores dos Tribunais de Justiça venham da OAB ou do Ministério Público.
Nesta eleição, os cerca de 10 mil advogados aptos a votar no Amazonas (embora uma abstenção de 50% seja esperada) definirão, no dia 19 de dezembro, uma lista sêxtupla. Pela primeira vez, essa lista será paritária: três homens e três mulheres.
“Ela [a lista] será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Dos seis nomes, os magistrados vão escolher três, que serão enviados ao governador Wilson Lima. No fim das contas, ele decidirá quem vai ser o(a) novo(a) desembargador(a) do Amazonas”, explica o rito processual.
A batalha das regras em torno do Quinto Constitucional Amazonas
O epicentro da polêmica nesta disputa pelo Quinto Constitucional Amazonas gira em torno de Flávio Anthony. Um dos nomes mais comentados, ele ocupou por cinco anos o cargo de secretário-geral da Casa Civil do governo estadual, exonerando-se dias antes de se inscrever.
A controvérsia foi acesa por uma mudança de regras promovida pela OAB Nacional, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, em agosto. Antes, bastava ao candidato comprovar dez anos de advocacia. A nova regra passou a exigir o exercício da profissão nos últimos dez anos, sem intervalos.
Essa alteração, coincidência ou não, excluiria Flávio Anthony da disputa, já que o cargo na Casa Civil o impedia de advogar.
Contudo, Anthony recorreu à Justiça Federal. Na terça-feira (28 de outubro), o juiz Ricardo Sales concedeu uma liminar garantindo seu direito de inscrição. O ex-secretário questiona a mudança da OAB Nacional, alegando que ela contraria o artigo 94 da Constituição Federal.
Outro nome forte e considerado polêmico na disputa, o ex-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, que atuou recentemente na Procuradoria do município de Manaus, chegou a questionar o juiz federal sobre a liminar concedida ao concorrente.
A logística de uma votação onerosa
Apesar da importância da consulta, o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, estima que a eleição custará entre R$ 150 mil e R$ 200 mil para a seccional, mesmo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fornecendo as urnas eletrônicas gratuitamente. “A nossa OAB tem um orçamento muito pequeno”, ressaltou.
Questionado sobre a ausência de um sistema de votação virtual, que facilitaria a participação de advogados do interior, Cleuter alegou que o custo impediu a implementação.
Para se inscrever, cada um dos 18 candidatos pagou uma taxa de R$ 4.400,00, uma das mais altas do Brasil para este tipo de pleito, totalizando uma arrecadação de R$ 74.800,00 para a OAB-AM.
Lista Completa de Candidatos:
- ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES
- ANIELLO MIRANDA AUFIERO
- CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO
- CARLOS EDUARDO DA SILVA BITTENCOURT
- CARMEM VALERYA ROMERO SALVIONI
- CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA
- CATHARINA ESTRELLA BALLUT
- ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON
- EUGÊNIO DOS SANTOS GOMES
- FÁBIO AGUSTINHO DA SILIA
- FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
- GISELLE FALCONE MEDINA
- GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI
- HAMILTON NOVO LUCENA JUNIOR
- JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO
- JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO
- LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS
- MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY
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