Fiscalização combate venda clandestina de “Mounjaro” nas redes sociais sem prescrição médica
A tirzepatida, substância conhecida popularmente como “Mounjaro”, foi alvo de uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, nesta quinta-feira (5/2). A ação teve como objetivo coibir a comercialização irregular de medicamentos, especialmente aqueles vendidos de forma clandestina nas redes sociais, sem prescrição médica e em desacordo com as normas sanitárias.
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Produtos apreendidos não tinham registro na Anvisa
Durante a operação, foram apreendidos 21 produtos, entre eles 19 seringas fracionadas, sem identificação, rótulos ou qualquer descrição; além de uma ampola de Lipoless e uma ampola de tirzepatida, ambas comercializadas de forma clandestina e sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Procon Manaus também solicitou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais que promovia a venda irregular do medicamento e que motivou a fiscalização conjunta.
Procon alerta sobre riscos à saúde
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou o caráter preventivo da ação e fez um alerta direto à população sobre os riscos da compra de medicamentos por meios não autorizados.
“Viemos com o delegado, fizemos a apreensão desses medicamentos que estão sendo comercializados de forma irregular, medicamentos contrabandeados, infelizmente. Essa operação vai continuar e é um alerta que fazemos para a população de Manaus: não adquira, por meio de redes sociais ou grupos de WhatsApp, sem prescrição médica, qualquer medicamento, especialmente os que estão ‘na moda’, como os produtos emagrecedores, pois isso representa um dano grandioso à saúde”, afirmou.
Ação integrada envolve vários órgãos
A operação contou com a atuação conjunta da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), reforçando a integração dos órgãos na proteção da saúde da população.
Estabelecimento foi autuado por infrações ao CDC
No âmbito administrativo, o Procon Manaus autuou o estabelecimento por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), entre elas:
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Comercialização de medicamentos em desacordo com normas sanitárias (art. 39, VIII);
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Publicidade abusiva, ao induzir o consumidor a comportamento prejudicial à saúde (art. 37, II);
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Não emissão de nota fiscal;
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Ausência de exemplar do CDC;
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Falta de placa informativa do Procon Manaus.
Vigilância Sanitária destaca riscos do armazenamento inadequado
O gerente de Vigilância de Medicamentos da Visa Manaus, João Kinsey, explicou que o armazenamento inadequado compromete a eficácia do medicamento.
“Conservar esse medicamento no frigobar ou em geladeira, em temperatura entre 2 °C e 8 °C, é fundamental para manter a sua estrutura química e garantir a sua eficácia. Quando não conhecemos a procedência do medicamento, não sabemos se ele passou por esse processo, e a estrutura química já pode estar afetada”, explicou.
A Visa Manaus fiscalizou a origem dos medicamentos, o registro junto à Anvisa, as informações obrigatórias, a autorização do local para manipulação e venda, além das condições adequadas de acondicionamento.
Venda irregular pode configurar crime contra a saúde pública
O delegado Rafael Guevara dos Santos, da Decon-AM, ressaltou que a conduta identificada pode configurar crime grave.
“Como encontramos tirzepatida de marcas proibidas pela Anvisa e de origem ignorada, essa conduta se enquadra no artigo 273 do Código Penal. É um crime grave contra a saúde pública, equiparado à falsificação e adulteração de medicamentos”, afirmou.
Segundo o delegado, as substâncias apreendidas serão encaminhadas para perícia, e um inquérito policial será instaurado para apurar todas as circunstâncias do caso.
Como denunciar
O Procon Manaus orienta a população a desconfiar de ofertas de medicamentos nas redes sociais e a denunciar práticas irregulares por meio dos canais oficiais:
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Disque 151
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WhatsApp: (92) 98802-3893
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