Foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher do parlamento estadual, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda-feira (6). Com funcionamento nas instalações da Aleam, o objetivo é organizar a luta das mulheres e criar políticas públicas para o gênero.
A reunião marcou o início da semana da mulher e foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), com a participação da presidente da Procuradoria, deputada Alessandra Campêlo (PSC), e das deputadas membros Mayra Dias (Avante), Dra. Mayara (Republicanos), Débora Menezes (PL) e Joana Darc (UB).
Sobre a Procuradoria
A procuradoria foi criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz. A introdução da Procuradoria é de responsabilidade da Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa da Casa.
O objetivo é que a Procuradoria seja um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos.
A Procuradoria Especial da Mulher irá funcionar nas instalações do Parlamento Estadual, mas estará aberta a todas as mulheres, recebendo denúncias de violências. Além de ser um local em que serão pensadas políticas públicas para o público feminino, segunda a deputada Alessandra Campêlo.
“Não podemos admitir que continuem nos matando, nos violentando pelo simples fato de sermos mulheres”, disse Campêlo.
Para Joana, a instalação da Procuradoria Especial da Mulher é um marco histórico dentro da política amazonense, deixando um legado. A deputada espera ver mais mulheres ocupando espaços, seja no parlamento ou no cotidiano de causas necessárias da sociedade.
“Me sinto feliz em participar desse momento histórico. O que nós estamos fazendo hoje é história e será um legado para o Amazonas. É a primeira vez que a Aleam tem cinco mulheres eleitas para estarem aqui como deputadas, e eu sempre falo que quando tem mulheres nos espaços de poder, inclusive, incentivo que a mulher precisa ocupar todos os espaços possíveis e imagináveis, nós conseguimos políticas públicas voltadas para a defesa de todas as mulheres”, disse.
Palestra
Para marcar a instalação do órgão, após a cerimônia foi realizada uma palestra pela especialista na Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres e ex-promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Gabriela Manssur.
“Todos os ambientes específicos para a luta dos direitos das mulheres devem ser divulgados, porque é um ponto de partida, onde as mulheres podem denunciar, onde as mulheres podem se reunir para pensar em políticas públicas para as mulheres”, disse a palestrante, que falou sobre a violência contras as mulheres no Brasil. 4
“Infelizmente o Brasil é o 5º país do mundo com maior índice de violência contra a mulher, e todos e todas temos que unir esforços para fazer com que nós avancemos nos nossos direitos”, destacou.
Gabriela Manssur é idealizadora do Instituto Justiça de Saia, também desenvolve o Projeto Justiceiras, que reúne mulheres que atuam em diversas áreas, como Direito, Psicologia, Medicina, Socioassistencial e Rede de Apoio e Acolhimento. É uma rede de apoio, que oferece às mulheres em situação de violência doméstica um atendimento gratuito.
