O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu um prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, se manifeste sobre o contrato de show do cantor Zé Vaqueiro, atração programada para a Feira Agropecuária de Manacapuru. A decisão foi emitida pelo conselheiro Mario de Mello em uma decisão monocrática, que está sujeita a suspender o evento. O contrato com o artista envolve um montante de R$ 490 mil.
O show de Zé Vaqueiro está previsto para ocorrer no dia 14 de outubro, durante a I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023). A decisão do conselheiro Mário de Mello foi publicada no Diário Oficial Eletrônico em uma edição extra, disponível em doe.tce.am.gov.br.
O Ministério Público de Contas havia solicitado a suspensão do contrato, porém, o conselheiro Mário de Mello não acatou o pedido. Segundo Mário de Mello, a competência para suspender o contrato pertence exclusivamente à Câmara Municipal de Manacapuru. No entanto, ele levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido à vazante dos rios.
Outro ponto que merece destaque no contrato é a dispensa de inexigibilidade, que, embora possa ser considerada legal, levanta questionamentos em razão do cenário emergencial do estado. O relator das contas considera que esse cenário justifica uma investigação mais aprofundada.
O conselheiro Mario de Mello afirmou em sua decisão: “Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato.”
O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, agora tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo que envolve a inexigibilidade da licitação escolhida no contrato com o artista, bem como para oferecer explicações ao relator. Caso o gestor não cumpra as exigências ou haja irregularidades na documentação, o show de Zé Vaqueiro corre o risco de ser suspenso.
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