A nova etapa do Prosamin+, em Manaus, tem como uma de suas inovações a implementação da política de Gênero e Diversidade. O objetivo é a promoção de um ambiente de inclusão, com atenção especial às mulheres, que representam mais de 70% na liderança comunitária.
A política prevê, por exemplo, que pelo menos 50% das vagas em cursos de capacitação promovidos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) sejam destinadas às mulheres, assim como as iniciativas que tenham como foco a geração de emprego e renda.
As unidades comerciais construídas nos parques habitacionais também reservam metade das vagas para elas. No processo de reassentamento, o imóvel vai, preferencialmente, para o nome da mulher. O estudo realizado pela UGPE mostrou que 47% das chefes de família se dizem autônomas, sem renda fixa, enquanto 23% se declaram desempregadas.
Lares chefiados por mulheres
Mulheres são a maioria na liderança comunitária do Prosamin+, com 71,3% de representatividade nos Grupos de Apoio Local (GAL), instância participativa do programa. “As mulheres têm espaço de fala no Prosamin+. São elas que abrem as portas do Programa na comunidade, porque elas são a maioria e têm voz”, declara a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra.
Em 2019, em início de primeiro mandato, o governador Wilson Lima decidiu dar continuidade ao Prosamin, optando por levar o programa para a Comunidade da Sharp, atendendo a uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores da área.
Silvana Mendes, uma das idealizadoras do grupo SOS Sharp, conta com orgulho como conseguiu, junto com outras mulheres da comunidade, dar voz ao movimento cujo maior objetivo era tirar as famílias da área de risco.
“Tomamos a frente, buscamos os governantes, falamos da nossa necessidade. Não foi fácil, mas conseguimos. Hoje, o Prosamin+ da Sharp vai ser entregue, estou muito orgulhosa e feliz por fazer parte disso tudo. Eu e as lutadoras da Sharp teremos o que sempre sonhamos, um lar digno”, declarou Silvana.
Um estudo de impacto social realizado durante a elaboração do Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do novo Prosamin+, apontou que aproximadamente 60% dos lares da comunidade da Sharp e conjunto Industriário, e da Manaus 2000 são chefiados por mulheres.
As comunidades estão na área de intervenção do programa, de onde o Governo do Estado está reassentando mais de 2 mil famílias que vivem sob risco de alagação, além de beneficiar outras 60 mil com saneamento básico e urbanização.
Proteção e garantia dos direitos
Outro eixo do programa é voltado para a proteção à mulher e garantia de seus direitos, uma das premissas do Código de Ética e Conduta Responsável que a UGPE deve lançar este ano.
O novo Prosamin+ também está destinando recursos para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atuar no combate à violência contra a mulher, na região Metropolitana de Manaus. Os recursos vão apoiar as ações do órgão e a implantação do primeiro Observatório de Gênero do Amazonas, que visa na produção de diagnóstico de crimes e violações dos direitos da mulher.
A Política de Gênero e Diversidade é uma das salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa e também está inserida nas normas do Sistema de Gestão Socioambiental (SGSA), que busca garantir um ambiente seguro e íntegro para todos nas áreas de atuação do programa, incluindo as obras.
