O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou o Decreto nº 5.826 para implementar medidas de economia, visando poupar cerca de R$ 120 milhões nas despesas municipais ao longo de 2024. O decreto estabelece a redução de 10% em algumas áreas e 5% em todas as despesas do município.
As medidas, que começarão a vigorar a partir de março, abrangem todos os entes municipais e visam otimizar os recursos, garantindo o equilíbrio das contas públicas. O secretário da Semef, Clécio Freire, ressaltou a necessidade de cautela diante das dificuldades enfrentadas, como a maior seca da história.
Medidas
O decreto suspende, até 31 de dezembro deste ano, novas contratações de consultorias, aditivos contratuais com acréscimos de valores, novos contratos de locações de imóveis, criação de grupos de trabalhos com gratificações, entre outras medidas. Além disso, prevê uma redução de pelo menos 10% em despesas com aquisição de materiais, serviços de telefonia, locação de veículos, publicidade, vigilância e manutenção, com uma redução de 5% nas contas de água e energia.
Desafios financeiros
O objetivo é enfrentar desafios financeiros, especialmente diante da previsão de uma redução de R$ 76 milhões nas transferências constitucionais repassadas pelo governo federal em comparação com 2023. As medidas buscam garantir a excelência na prestação de serviços públicos em um ano desafiador.
Para mais informações sobre as medidas, consulte o Diário Oficial do Município (DOM).
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