Em resposta ao texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta (10/07), o senador amazonense Omar Aziz (PSD) reafirmou na manhã de hoje (11) que a bancada do Amazonas no Senado está determinada a proteger a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O que disse Omar
Omar Aziz vinha alertando desde o início da semana que qualquer texto que prejudicasse a ZFM seria derrubado no Senado. Após a votação, Omar, que conversou com o presidente Lula ainda na manhã de hoje, afirmou:
“Pode assegurar: a ZFM não será prejudicada em nada. Tudo o que eles não fizeram na Câmara nós vamos fazer no Senado. O que nossos sete deputados não conseguiram, nós vamos conseguir no Senado”.
No início da semana, Omar prometeu travar o andamento do texto-base da reforma tributária caso os pedidos da bancada em proteção à ZFM não sejam atendidos. Na ocasião, ele prometeu que a proposta não avançará no Senado “enquanto não resolver o problema da Zona Franca”.
Financiamento de fundos do estado
Uma das exigências de Omar Aziz foi atendida pela Câmara: a inclusão de políticas de financiamento dos fundos que dependem das contribuições pagas pelas empresas do polo industrial, como o fundo que atribui recursos à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (FMPES) e o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI).
Setores prejudicados
Mesmo com as políticas de financiamento de fundos, a votação da reforma tributária prejudicou dois setores importantes de produção da ZFM: o de ar-condicionado e o de áudio e vídeo. O texto aprovado na Câmara inclui as duas categorias como produtos que terão 55% de crédito presumido, em vez dos 100% atuais.
Isso, na prática, tornaria os produtos importados mais competitivos que os nacionais. Sem suas vantagens competitivas, a diminuição do poder competitivo de produtos responsáveis por uma parcela considerável da produção da ZFM resultaria em prejuízo para a economia do estado, que depende das isenções para atrair e manter indústrias.
Pauderney também se pronuncia
Durante a reunião com a bancada, o deputado federal Pauderney Avelino (União) relatou que, além dos fundos, foi discutida a questão dos créditos presumidos nas entradas e saídas de produtos do estado do Amazonas. Para ele, garantir a competitividade dos produtos da ZFM é fundamental:
“Essas operações precisam ser atendidas dentro daqueles benefícios que são dados pelo governo do estado hoje. Por exemplo, quatro tipos de produtos, que são os bens finais, televisor, por exemplo, 55%; os bens de capital com 75%, os bens intermediários com 90,25% e bens de informática com 100%. Nós precisamos, para garantir a competitividade desses produtos, levar o crédito para fora de Manaus também, o crédito que é gerado pelo imposto que será cobrado lá no destino”, disse Pauderney.
Como votaram os deputados amazonenses?
Na votação da noite de quarta, o texto-base da reforma tributária — sem atender a maior parte das solicitações da bancada do Amazonas em relação à ZFM — foi aprovado com 336 votos a favor e 142 contra, além de duas abstenções.
Dos oito deputados que representam o Amazonas na Câmara, sete votaram contra a proposta pela falta de políticas de proteção da Zona Franca; apenas o deputado Silas Câmara (Republicanos), aliado à cúpula de Arthur Lira (União-AL), votou a favor do texto sem ajustes. Confira a lista completa:
- Adail Filho: NÃO
- Amom Mandel: NÃO
- Átila Lins: NÃO
- Capitão Alberto Neto: NÃO
- Pauderney Avelino: NÃO
- Saullo Vianna: NÃO
- Sidney Leite: NÃO
- Silas Câmara: SIM
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