Ação oferece orientação jurídica gratuita e atendimento em demandas de Família e Registros Públicos entre os dias 13 e 17 de julho
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta semana, uma ação itinerante para oferecer atendimentos jurídicos gratuitos aos moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça para a população, evitando que moradores precisem se deslocar até centros urbanos para solucionar demandas jurídicas.
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- Tonantins (de 13 a 17 de julho): Os serviços são coordenados pela defensora pública Luisa Lana e acontecem no Fórum de Justiça, situado na Rua Alexandre Santos, s/n, Centro.
- Amaturá (de 14 a 17 de julho): Sob a coordenação da defensora pública Daniele Fernandes, a ação é realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Bem-vinda Alves, 494, bairro Santa Etelvina.
Nos dois municípios, o atendimento ao público será realizado das 8h às 14h.
Defensoria Pública reforça acesso à Justiça no interior do Amazonas
Segundo a defensora pública Luisa Lana, responsável pelos atendimentos em Tonantins, as maiores demandas registradas no interior do Amazonas estão relacionadas aos registros públicos e ao acesso à documentação civil, o que evidencia a importância da presença da instituição para garantir direitos básicos da população.
De acordo com a defensora, muitos moradores vivem em comunidades rurais e enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos, especialmente por conta da vulnerabilidade digital.
“Nosso maior objetivo é garantir às pessoas vulneráveis do município a orientação jurídica gratuita e o efetivo acesso à Justiça. O município possui muitas comunidades rurais com pessoas em situação de vulnerabilidade digital, e a presença da Defensoria de forma constante possibilita que as pessoas tenham atendimento presencial e seus direitos garantidos”, destacou.
Em Amaturá, a ação será coordenada pela defensora pública Daniele Fernandes, que ressaltou a importância das iniciativas realizadas pela instituição no interior do estado.
“Nossa instituição está presente em diversos atendimentos no interior, que é onde enxergamos uma vulnerabilidade maior. Com essa iniciativa, esperamos garantir o acesso à Justiça para quem mais precisa”, afirmou.
Serviços oferecidos durante a ação
Durante o mutirão, os moradores de Amaturá e Tonantins poderão receber orientação jurídica e solicitar atendimento em diversas demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo:
- Área de Família: Processos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia, definição de guarda de menores, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.
- Registros Públicos: Emissão de segunda via de certidões, registro tardio de nascimento, averbações, retificações e restauração de registros civis.
A ação faz parte das iniciativas da Defensoria Pública do Amazonas para ampliar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos e fortalecer a garantia de direitos da população que vive em municípios do interior.
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