O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí tornou-se o novo centro de uma disputa jurídica e política de grandes proporções. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta segunda-feira que formalizará uma representação junto ao Ministério Público contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a agremiação fluminense. O parlamentar alega que a apresentação, que narrou a trajetória do petista, configurou um uso indevido de recursos públicos para a promoção de propaganda eleitoral antecipada, ferindo os princípios de impessoalidade e equilíbrio do pleito de 2026.
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Em suas redes sociais, o congressista manifestou indignação com o que chamou de “desfile-comício em rede nacional”. Segundo o parlamentar, sob o pretexto de manifestação cultural, o governo teria financiado uma estrutura de exaltação ao atual mandatário, utilizando enredos e alegorias para promover programas de gestão. A crítica de Nikolas estende-se também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem acusou de adotar um rigor seletivo, permitindo que a homenagem ocorresse sem as sanções que costumam ser aplicadas em casos de suposta antecipação de campanha.
Argumentos de abuso de poder político e econômico
A base da ação que será protocolada no Ministério Público sustenta que houve abuso de poder político e econômico. Nikolas Ferreira sinalizou que, caso o presidente Lula registre oficialmente sua candidatura para a reeleição em 2026, ele ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O objetivo é apurar se o repasse de verbas federais para a escola de samba, especificamente através de órgãos como a Embratur, teve como finalidade oculta o impulsionamento da imagem do presidente diante de uma audiência global durante o Carnaval.
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O deputado não está sozinho nesta investida. Outras figuras de destaque da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também se manifestaram contra o enredo da Acadêmicos de Niterói. Partidos como o Novo já haviam tentado, sem sucesso, barrar o repasse de R$ 1 milhão da Embratur destinado à agremiação, sob o argumento de que o valor estaria sendo desviado de sua finalidade turística original para servir a propósitos ideológicos e de promoção pessoal do chefe do Executivo.
A defesa da liberdade de expressão e manifestação cultural
Por outro lado, a defesa da escola de samba e aliados do governo argumentam que o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” é uma legítima manifestação artística sobre uma figura histórica do país. O argumento central é que o Carnaval possui autonomia para narrar biografias e movimentos sociais, não se caracterizando como propaganda eleitoral por falta de pedido explícito de voto. Recentemente, a Justiça Federal e o próprio TSE já negaram liminares que pediam a proibição do desfile, reforçando o entendimento de que a cultura possui proteções constitucionais contra a censura prévia.
O desfile da Acadêmicos de Niterói marcou a estreia da escola no Grupo Especial do Rio de Janeiro, após vencer a Série Ouro em 2025. A controvérsia em torno do enredo biográfico trouxe uma visibilidade sem precedentes para a agremiação, mas também a colocou no olho de um furacão jurídico que deve se estender pelos próximos meses. A atuação do Ministério Público será determinante para definir se houve ou não irregularidade no financiamento e se as alegorias ultrapassaram o limite da homenagem artística para se tornarem peças de marketing político remuneradas pelo erário.
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