O debate sobre fiscalização e erradicação dos depósitos de resíduos a céu aberto no Amazonas ganhou um novo capítulo nesta semana. O deputado federal Amom Mandel anunciou o início de uma série de visitas técnicas a municípios do interior para diagnosticar a situação atual e discutir o cumprimento da legislação ambiental. O foco das agendas iniciais contempla cidades como Manacapuru, Rio Preto da Eva, Iranduba e Borba. A iniciativa busca subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 1.323/2024, que estabelece diretrizes para o encerramento definitivo dessas áreas em municípios com menos de 50 mil habitantes.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A discussão central da fiscalização gira em torno da responsabilidade de não apenas cumprir prazos legais, mas de garantir que a transição para aterros sanitários ou sistemas regionalizados ocorra de forma planejada. O relator da matéria tem enfatizado que novos adiamentos na lei não são a solução, mas que o processo precisa ouvir gestores municipais e, principalmente, os trabalhadores da reciclagem. O objetivo é evitar que o fechamento dessas áreas resulte no desamparo econômico de centenas de famílias que hoje dependem da coleta de materiais para sobrevivência.
Desafios técnicos e a realidade do interior
Durante o roteiro de visitas, a equipe técnica pretende mapear os entraves orçamentários que impedem as prefeituras de pequeno porte de implantar soluções adequadas. Muitas cidades enfrentam dificuldades logísticas e falta de apoio técnico para estruturar a coleta seletiva e a destinação correta dos resíduos sólidos. A proposta em debate no Congresso Nacional busca incentivar modelos de aterros compartilhados entre municípios próximos e a integração formal dos catadores aos novos sistemas de gestão, transformando o que hoje é um problema ambiental em uma oportunidade de inclusão produtiva.
Para que a fiscalização seja efetiva, o diagnóstico deve considerar as particularidades geográficas da região amazônica, onde o transporte de resíduos muitas vezes depende de vias fluviais. O fortalecimento da legislação nacional é visto como um passo fundamental para impedir que o improviso continue sendo a regra. A meta é construir um caminho viável que ofereça suporte financeiro do Governo Federal às administrações municipais, garantindo que a proteção ao meio ambiente caminhe lado a lado com o desenvolvimento social.
O exemplo negativo e as recomendações futuras
O anúncio das fiscalizações foi realizado em Manaus, próximo ao local onde opera o aterro sanitário da capital, área que é alvo frequente de questionamentos sobre sua regularidade ambiental e tempo de operação. Para os órgãos de controle, o caso de Manaus serve como um alerta sobre as práticas que não devem ser replicadas no interior, como a falta de transparência e a ausência de licenciamentos adequados. O relatório final das visitas servirá de base para recomendar políticas públicas que priorizem a sustentabilidade a longo prazo.
Ao final do ciclo de visitas, o diagnóstico técnico será consolidado em um relatório com recomendações específicas para o Projeto de Lei 1.323/2024. Esse material será utilizado em articulações em Brasília para garantir que o Amazonas receba os investimentos necessários para uma transição ambientalmente correta. A expectativa é que, com uma fiscalização presente nos territórios, seja possível criar um modelo de gestão de resíduos que preserve os rios e florestas, respeitando a dignidade dos trabalhadores envolvidos no processo de reciclagem.
Leia mais:
Lixão de Iranduba: Crise ambiental gera doenças e protestos contra gestão municipal
Lixão em cidade peruana ameaça comunidades ribeirinhas no Amazonas
Patrimônio de Augusto Ferraz cresce e contrasta com abandono em Iranduba
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
