Decreto tem validade de 180 dias e permite adoção de medidas emergenciais diante da previsão de chuvas abaixo da média e redução dos níveis dos rios.
O Amazonas decretou situação de emergência por causa da estiagem em todo o estado diante das projeções de redução das chuvas, temperaturas elevadas e queda dos níveis dos rios nos próximos meses. A medida tem validade de 180 dias e prevê ações para reduzir os impactos sobre a população, especialmente nos municípios do interior.
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O Decreto nº 55.486 considera as condições climáticas relacionadas ao fenômeno El Niño e o risco de agravamento do déficit hídrico no estado. As projeções indicam possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal, cenário que pode acelerar a redução dos níveis dos rios.
Com base nos impactos observados durante a seca de 2024 e nas projeções elaboradas para este ano, o Governo do Amazonas estima que até 162 mil famílias, o equivalente a cerca de 648 mil pessoas, possam ser afetadas em diferentes níveis.
A estimativa considera a possibilidade de impactos nos 62 municípios amazonenses, conforme o comportamento dos rios e a intensidade da estiagem ao longo dos próximos meses.
El Niño aumenta preocupação com níveis dos rios
Projeções climáticas utilizadas pelo Estado apontam possibilidade de manutenção das condições associadas ao El Niño até pelo menos o início de 2027.
Entre os principais efeitos esperados estão a redução das precipitações, temperaturas mais elevadas e agravamento das condições de seca. O cenário também aumenta a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de incêndios florestais.
No interior do Amazonas, a queda dos rios pode comprometer principalmente o transporte fluvial, utilizado para o deslocamento de moradores e para o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e outros produtos essenciais.
Comunidades localizadas em áreas mais isoladas também podem enfrentar dificuldades de abastecimento e acesso a serviços públicos caso a vazante se intensifique.
Decreto permite medidas emergenciais
Com a situação de emergência, o Governo do Amazonas poderá utilizar procedimentos administrativos previstos na legislação para acelerar ações relacionadas ao enfrentamento da estiagem.
Entre as medidas estão a aquisição de bens, insumos e serviços necessários ao atendimento das regiões afetadas, além da realização de obras e intervenções emergenciais destinadas a garantir mobilidade, segurança, assistência e proteção à população.
As ações deverão estar diretamente relacionadas aos impactos provocados pela estiagem e seguir as regras previstas na legislação.
A coordenação ficará sob responsabilidade do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, responsável por acompanhar as condições hidrológicas e articular as medidas adotadas pelos órgãos estaduais.
Estado reforça preparação para possível agravamento da seca
Segundo o governo estadual, as ações de preparação começaram ainda no primeiro semestre diante das projeções climáticas para 2026.
Entre as iniciativas estão o envio antecipado de medicamentos e insumos para municípios do interior, organização da logística de abastecimento e instalação de sistemas de captação e tratamento de água por meio do Programa Água Boa.
O Estado também informou ter antecipado a aquisição de materiais destinados à assistência humanitária, como cestas básicas e caixas-d’água.
Em julho, o Amazonas já havia adotado medidas preventivas relacionadas aos riscos climáticos e ambientais. O novo decreto amplia a capacidade de resposta do poder público diante da possibilidade de agravamento da estiagem nos próximos meses.
A estratégia é manter estruturas de atendimento e abastecimento preparadas para garantir a continuidade dos serviços essenciais caso os níveis dos rios apresentem quedas mais acentuadas.
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