Proposta de autoria da deputada Alessandra Campelo destaca a sensibilidade da magistrada com pautas ambientais e de direitos humanos na região.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei que concede o Título de Cidadã do Amazonas à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria, de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), foi aprovada em plenário e agora aguarda a sanção do governo estadual para ser oficializada.
Embora seja natural de Montes Claros, em Minas Gerais, a ministra receberá a honraria em uma reunião especial na Aleam, cuja data e horário ainda serão definidos pela Mesa Diretora da Casa. A concessão baseia-se na Resolução Legislativa nº 71, de 10 de dezembro de 1977, que regulamenta este tipo de reconhecimento público.
A atuação de Cármen Lúcia e a Amazônia
Na justificativa apresentada aos parlamentares, Alessandra Campelo enfatizou a trajetória pública da ministra Cármen Lúcia e sua significativa contribuição para o Estado brasileiro. O texto da proposta sublinha que, mesmo não sendo amazonense de nascimento, a magistrada demonstra constante sensibilidade jurídica em relação a temas cruciais para a região.
Entre os pontos destacados estão a defesa da proteção ambiental, o respeito aos povos tradicionais e a garantia dos direitos humanos. Segundo a deputada, a atuação da ministra dialoga diretamente com as demandas históricas da população do Amazonas e com os princípios do desenvolvimento sustentável.
Reconhecimento estratégico
A proposta reforça que, diante da presença constante de temas amazônicos na agenda do Judiciário, torna-se relevante homenagear personalidades que tratam essas pautas com a devida atenção estratégica. Com a aprovação, a Aleam formaliza o reconhecimento à ministra, aguardando apenas os trâmites burocráticos finais.
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