O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí desencadeou uma tempestade jurídica em Brasília. Em menos de 24 horas após a apresentação do enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva com ao menos 12 medidas judiciais. As iniciativas variam de acusações de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político até representações criminais por preconceito religioso, elevando a temperatura política em pleno ano de preparo para as eleições de 2026.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
Entre as medidas mais contundentes, o partido Novo e o PL (Partido Liberal) buscam a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento central é que a estrutura do desfile, com exaltação direta ao governo e críticas a opositores, teria sido financiada ou coordenada com o uso de recursos públicos. A oposição pretende solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura das contas da agremiação para investigar se empresários com contratos federais teriam injetado recursos na apresentação a pedido do Planalto.
Acusações de escarnecimento religioso e improbidade
A contestação jurídica ultrapassou a esfera eleitoral e chegou ao campo dos direitos fundamentais e do Código Penal. O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando discriminação religiosa. O motivo foi uma ala que retratou evangélicos com fantasias de “latas de conserva”, o que os parlamentares classificaram como escarnecimento público de crença. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também sinalizou que pretende levar a representação desse segmento à Justiça.
No campo da probidade administrativa, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) prometeu denunciar o presidente ao Ministério Público. A tese é de que a presença de Lula na Sapucaí, acompanhada de uma narrativa biográfica transmitida em rede nacional, configuraria um “desfile-comício”. Outros nomes de peso, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), reforçaram o coro, afirmando que provocarão os órgãos de controle para apurar o uso indevido de estruturas públicas para promoção pessoal do chefe do Executivo.
Defesa do PT e liberdade de expressão artística
Em resposta à enxurrada de ações, o Partido dos Trabalhadores emitiu uma nota oficial defendendo que o samba-enredo é uma manifestação típica da liberdade de expressão garantida pela Constituição. A legenda afirma que a Acadêmicos de Niterói teve autonomia total na execução do projeto, sem qualquer ingerência financeira ou coordenação do partido ou do governo. O PT também ressaltou que, por não ter havido pedido explícito de votos durante a apresentação, não há base jurídica para falar em propaganda antecipada ou risco de inelegibilidade.
A controvérsia coloca as instituições de controle, como o TSE e o Ministério Público, sob os holofotes. Enquanto a oposição aponta indícios de abuso, a defesa foca na proteção da cultura e da arte. O desfecho dessas ações será um marco importante para definir os limites das homenagens a figuras políticas em grandes festas populares, especialmente quando o homenageado ocupa o cargo máximo da nação e o país se aproxima de um novo ciclo eleitoral.
Leia mais:
Nikolas Ferreira aciona Ministério Público após desfile em homenagem a Lula
Presidentes do Brasil acumulam trajetória de homenagens e sátiras no Carnaval
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
