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Abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto será liberado hoje (17)

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A partir desta segunda-feira (17), aproximadamente 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto estão aptos a sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. O valor pode ser acessado por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

O governo disponibilizará um total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep.

Calendário do abono PIS/Pasep

O calendário de liberação, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos previstos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Calendário do abono do PIS/Pasep para 2024.
Calendário do abono do PIS/Pasep para 2024. FOTO: EBC/Agência Brasil

Neste mês, também haverá a antecipação do pagamento para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores, com a liberação de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, já haviam recebido a antecipação do pagamento.

Quem tem direito

O benefício é destinado aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67. Períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como um mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo integral de R$ 1.412.

Pagamento

Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários terão os valores depositados na poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários do Pasep, o pagamento ocorre via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no BB podem transferir o valor via TED para uma conta de sua titularidade ou realizar o saque nos terminais de autoatendimento, no portal do Banco do Brasil ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

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