A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou na quinta-feira (20) a Operação ContraFashion, resultando na apreensão de aproximadamente 1.500 produtos falsificados do setor de vestuário.
A operação contou com o apoio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e foi realizada em cinco lojas situadas na rua Marechal Deodoro, no bairro Centro, zona sul de Manaus.
Produtos falsificados
Segundo o delegado Rafael Guevara, titular da Decon, as investigações tiveram início após levantamentos das próprias marcas afetadas, que também receberam informações que indicavam a comercialização de produtos falsificados em nome de suas marcas:
“Nós recebemos denúncias sobre o crime. Com base nisso, realizamos esta ação na manhã de hoje juntamente com o Procon Manaus. Durante buscas em cinco lojas, conseguimos apreender uma vasta quantidade de produtos contrafeitos das marcas que apresentaram representação criminal, como Major League Baseball Properties, NBA Properties INC., Hugo Boss e Umbro International Limited”, afirmou o delegado.
Crime
Os proprietários das lojas investigadas responderão pelo crime contra o registro de marca, conforme previsto no artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), que trata da venda ou exposição à venda de produtos assinalados com marca ilicitamente reproduzida.
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